33 resultados encontrados para apenado. caso esteja regular - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 AS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, P ARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUESE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTO S. GOIANIA, 20/07/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 CAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/20 12 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABA GLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 375429-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAXILEY LOPES DE JESUS VITIMA : AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 6505-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ARISVALDO ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 : : : : : 326654-88.2008.8.09.0051 ( 200803266540 ) 401 EXECUCAO PENAL DURVAL ALVES DA SILVEIRA JUSTICA PUBLICA MARCUS VINICIUS XAVIER BARBOSA EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERM O, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENT ES. MM. JUIZA PROMOTOR DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 133881-85.2015.8.09.0175 626 EXECUCAO PENAL MARCELO LEMES RODRIGUES NAIDE DE SOUZA MENDANHA SUELI PIRES DA SILVA ADV ACUS : 28749 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 27.08.2031 COMO PRAZO LIMITE PARA CU MPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 LARECER EM QUAL ENDERECO O SENTENCIADO PRETENDE USUFRUIR A SAIDA TEMPORARIA. PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO EVEN TUAL INCIDENCIA DO INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS DO DECRETO N. 8. 615/2015 EM RELACAO AO CRIME NAO HEDIONDO. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DEFINITIVA DO APENADO NA MO NITORACAO ELETRONICA E DO PEDIDO DE SAIDA TEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ORNOZELEIRA ELETRONICA, EM CUMPRIMENTO DA DECISAO PROFERIDA AS FL S. 35/38 DO RP. APOS, OFICIE-SE A 2 VEP PARA QUE PROCEDA COM A BA IXA DO MANDADO DE PRISAO DE N 53792-07.2017.8.09.017.0001, COM A MAXIMA URGENCIA. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA QUE INFORME ACERCA DA INCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM TORNOZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 82247-54.2003.8.09.0051 ( 200300822477 ) AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CLAUDIO FERREIRA ROSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE J EAN CLAUDIO FERREIRA ROSA, FILH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO E NAO CONCEDO A COMUTACAO DE PENAS PREVISTOS NO DECRETO N. 8.615/2015. OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRAZO 05 DIAS, INFORMACOES SOBRE O COMPAR ECIMENTO DO APENADO. CASO ESTEJA REGULAR, AGUARDE-SE O CUMPRIMENT O DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 22.03.