Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 126 contribuição previdenciária de acordo com a fundamentação; Fica a parte exequente, através de seu advogado, intimada para, no Custas calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que R$10.000,00, no importe de R$200,00, atribuídas à reclamada. entender de direito, para fins de prosseguimento

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 50 ADVOGADO Esses cálculos de liquidação integram a sentença para todos os efeitos legais, refletindo o "quantum debeatur", sem prejuízo de IGOR JUSTINIANO SARCO DA SILVA(OAB: 7957/RO) Intimado(s)/Citado(s): - PORTO CONSTRUCOES LTDA - EPP posteriores atualizações, incumbindo as partes, em caso de interposição de recurso ordinário, impugná-los especificamente, sob

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 9815 trabalhistas – e que não pode o trabalhador ser apenado por isso –, deverá a Secretaria fazer a anotação determinada, sem identificação da Justiça do Trabalho. Os valores deferidos a título de FGTS e indenização de 40% deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante, Destinatário: consoante determina o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.036/9

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2.2 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES) Pugna o recorrido a condenação do recorrente ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da ação e indenização dos prejuízos sofridos e honorários advocatícios, por litigância de má-fé, ao argumento de ter o autor alterado a verdade dos fatos. Não prospera a tese, entretanto. O princípio da boa-fé tem por o

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 57 fé e apenado por isso. Intimem-se. SENTENÇA: RELATÓRIO: MARIA RAMOS DE MELO SILVA afirmou que foi empregada de Assinatura PLANACON INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI - EPP no período de 01/11/2010 a 28/05/2017, exercendo a função de "AUXILIAR DE LIMPEZA", tendo postulado verbas rescisórias; auxílio alimentação; indenização extrapatrimonial; e

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ACUSADO : GERALDO HENRIQUE FERREIRA BARROS DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO O HISTORICO PROCESSUAL DO REEDUCANDO, GERALDO HENRIQUE FERREIRA BARROS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTER IO PUBLICO. VERIFICO QUE O REEDUCANDO ESTA CUMPRINDO PENA NO REGI ME SEMIABERTO CAUTELARMENTE NOS AUTOS DA ACAO PENAL N.20160343470 9. DESSE MODO, TENHO POR BEM AGUARDAR ATE QUE A SITUACAO

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 119 dedução dos valores pagos pelos mesmos títulos; PODER JUDICIÁRIO -Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e JUSTIÇA DO TRABALHO contribuição previdenciária de acordo com a fundamentação; Custas calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$5.000,00, no importe de R$100,00, atribuídas à reclamada. Ficam as partes cientes de que em cas

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 59 Esses cálculos de liquidação integram a sentença para todos os EDITAL DE INTIMAÇÃO efeitos legais, refletindo o "quantum debeatur", sem prejuízo de posteriores atualizações, incumbindo as partes, em caso de interposição de recurso ordinário, impugná-los especificamente, sob pena de preclusão, não se admitindo petição autônoma para esse fim nesta fase proc

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 33 11h:00min a serrealizada nas Clinicas Integradas na Rua -Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e Tenreiro Aranha, entre D. Pedro II e Afonso Pena, Centro, n° contribuição previdenciária de acordo com a fundamentação; 2385, nesta comarca de Porto Velho - RO, bem como quais documentos que deverão ser apresentados pelas partes no ato da pericia. C

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 recurso ordinário, sendo o embargante considerado litigante de má- 75 admissão para o cargo que foi aprovado. fé e apenado por isso. Intimem-se. Com efeito, a tutela de urgência é deferida em juízo de incerteza, de cognição sumária, cuja previsão encontra morada no art. 300 do Assinatura CPC. PORTO VELHO, 31 de Agosto de 2018 Nessa órbita, são requisitos mín