Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). S EM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SENADOR CANEDO, 29 DE MAIO DE 2015. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREI TO SENADOR CANEDO, 12 de junho de 2015 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________

Seção III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PARáGRAFO3º DO CPP; (D) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLíCIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DE GOIáS, PARA O REGISTRO DO NOME DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL; (E) EXPEçA-SE A GUIA PARA A EXECUçãO PENAL AO TEOR DO QUE DISPõEM OS ARTS 105 E 106, AMBOS DA LEI DE EXECUçãO PENAL APóS TAIS PROVIDêNCIAS, ARQUIVE-SE OS

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III , DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O RE GISTRO DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTE

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA, O QUE O PREJUDIC A. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, F IXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. COMPENSO A AGRAV ANTE DA REINCIDENCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA. ASS IM, A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA

Seção III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 809, PARáGRAFO 3º, DO CPP OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLíCIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DE GOIáS PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL) SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 81479-40.2009.8.09.0174 ( 200900814793 ) 213 EXECUC

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INS TITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISP OSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLIC IA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTR O DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICA CAO CRIMINAL). SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REG

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. O FICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS PROCESSU AIS, OBSERVADA A MESMA FUNDAMENTACAO ACIMA LANCA

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ECA-SE A GUIA DE EXECUCAO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNI CANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONST ITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO N O ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FED ERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOI

Seção III ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 LEI APóS O TRâNSITO EM JULGADO, DETERMINO: 1 SEJA O NOME DO ACUSADO LANçADO NO ROL DOS CULPADOS; 2 OFICIE-SE A JUSTIçA ELEITORAL COMUNICANDO A CONDENAçãO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88); 3 OFICIE-SE à AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUIçãO DAS DROGAS E DO APARELHO CELULAR APREENDIDO NOS AUTOS 4 PROCEDA-SE AO CáLCULO DAS PENAS E EXPEçAM-SE AS COMPE

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOI AS PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIO NAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). EXPECA-SE MANDADO PARA O SENTENCI ADO EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. SE NAO HOUVER PAGAMENTO, ENCAMINHEM-SE CERTIDOE S DAS MULTAS APLICADAS A SECRETARIA DA FAZE