Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADRIELE VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS ISABELA CRISTINA ROCHA MONTENEGRO(OAB: 14445/AL) LUZIENE MARIA DA SILVA - ME GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 622 ADVOGADO CAMILLA RAPHAELLA ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 12040/AL) Intimado(s)/Citado(s): - GENIVALDO LEANDRO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ADRIELE VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS PODER J

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 501 Processo Nº ATOrd-0000046-60.2022.5.19.0261 WEMERSON THIAGO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO BARBARA ELLEN TAVARES CARDOSO(OAB: 12057/AL) ADVOGADO ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA(OAB: 11705/AL) RÉU WELLINGTON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO CIRIO DE SOUSA JUNIOR(OAB: 15223/AL) RÉU AUTO POSTO PERUCABA LTDA ADVOGADO CIRIO DE SOUSA JUNIOR(OAB: 15223/AL) AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 570 no prazo de 5 (cinco) dias. Processo Nº ATOrd-0000484-86.2022.5.19.0261 AUTOR EUVALDO CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO JOSE ALBERICO DA SILVA SANTOS FILHO(OAB: 17964/AL) RÉU LEAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - EUVALDO CARDOSO DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (Documento assinado digitalmente). ARAPIRACA/AL, 06 de fevereiro de 2023. SERGIO R

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 998 constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, limitou a aplicação da Súmula 331 do TST apenas aos casos em que a aplicação da Súmula 331 do TST apenas aos casos em que a inadimplência dos créditos trabalhistas decorra da ausência de inadimplência dos créditos trabalhistas decorra da ausência de fiscalização pelo ente público contratante.

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 443 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o disposto no art. 878 da CLT, que restringe a PODER JUDICIÁRIO promoção da execução de ofício apenas aos "casos em que as JUSTIÇA DO partes não estiverem representadas por advogado", NOTIFIQUE-SE o autor, na pessoa de seu advogado, para requerer o que de direito, INTIMAÇÃO no prazo de 5 (cinco) dias. Fica V

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7d7513 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando o disposto no art. 878 da CLT, que restringe a 628 Processo Nº ATSum-0000312-47.2022.5.19.0261 AUTOR EDMILSON CRISPIM DA SILVA ADVOGADO BRUNO AMARO DOS SANTOS(OAB: 15115/AL) RÉU L CORREIA

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 629 ADVOGADO INTIMAÇÃO FREDERICO FELIX BARBOSA(OAB: 12249/AL) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 477b1b6 proferido nos autos. - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE AFRA BARBOSA LTDA EPP DESPACHO PJe-JT Considerando o disposto no art. 878 da CLT, que restringe a promoção da execução de ofício apenas aos "casos em que as PODER

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15553 Criar Expediente de Secretaria e após assinatura ser encaminhado Fazenda Pública Estadual e Municipal”, dê-se ciência da RPV diretamente à reclamada, utilizando-se a opção "via sistema", e aos expedida à Procuradoria cadastrada, para o necessário 27/01/2020 (página 41), ao esclarecer que após a assinatura, o encaminhamento ao setor responsável pelo proc

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 proferido nos autos. 568 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO PJe-JT - JOSE ROBERIO DE MENDONCA 1. Ante o pedido da parte autora para intimação da reclamada no novo endereço indicado na petição de #id:48f1bfa e considerando que a notificação será realizada via carta precatória, não haverá PODER JUDICIÁRIO tempo hábil para a audiência. JUSTIÇA DO 2. Assim, r

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 EMENTA: RESPONSABILIDADE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUBSIDIÁRIA. 616 fiscalização pelo ente público contratante. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Supremo Tribunal Federal, ao DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do apreciar a Ação Direta de Constitucionalidade n. 16 e concluir pela Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à constitucionalidade do artigo 71, §