Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 123 RODRIGO RAMOS RODRIGUES(OAB: 6701/AM) Conforme acordo realizado em audiência, ficou ajustado, também Intimado(s)/Citado(s): no dia 10/6/2021, a entrega das guias do seguro desemprego. - SUELANE DA SILVA ARAUJO Em todo caso, por celeridade, havendo concordância das partes, este juízo determinará a habilitação no seguro desemprego por alvará judicial, as

Publicações Judiciais ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

retirou o processo originário em carga no dia 17/12/2012, iniciando-se, assim, o prazo recursal referente à decisão agravada (fl. 28) no dia 18/12/2012. Por oportuno, note-se que - determinação do art. 109, §4º, da CF - a competência para processar e julgar o recurso intentado pela parte seria deste Tribunal, razão pela qual inaplicável a suspensão dos prazos processuais atinente à Justiça Estadual (com duração do dia 20/12/2012 ao dia 20/01/2012); aplicável, isto sim, apenas aqu

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARLOS EDUARDO DA SILVA JOSE CARLOS COSTA BORGES(OAB: 51188/MG) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDIVASS DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS(OAB: 101716/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO DA SILVA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDIVASS 4830 Despacho

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Certifico e dou fé que, no dia 27/04/2018, decorreu o prazo de oito 2040 - TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - VALDINAR DE ASSIS SILVA dias sem interposição de recurso, transitando em julgado a decisão proferida nos presentes autos. Certifico ainda que, até o presente momento, não há petição PODER JUDICIÁRIO cadastrada pendente de apreciação. JUSTI�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA E SP269415 - MARISTELA QUEIROZ E SP131117 - AIRTON JORGE SARCHIS E SP214225 - WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA) Tendo em vista que Haus Construtora Ltda (testemunha arrolada) e seu representante legal não foram localizados, nos termos da certidão da Oficiala de Justiça, fl. 39, cancelo a audiência designada, fl. 34, e determino a devolução da Carta Precatória, com as cautelas de estilo. 2ª VARA DE BAURU DR. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI JUIZ FEDERAL BEL. JESSÉ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA E SP269415 - MARISTELA QUEIROZ E SP131117 - AIRTON JORGE SARCHIS E SP214225 - WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA) Tendo em vista que Haus Construtora Ltda (testemunha arrolada) e seu representante legal não foram localizados, nos termos da certidão da Oficiala de Justiça, fl. 39, cancelo a audiência designada, fl. 34, e determino a devolução da Carta Precatória, com as cautelas de estilo. 2ª VARA DE BAURU DR. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI JUIZ FEDERAL BEL. JESSÉ

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 veda tal prática. 18742 Em face do acolhimento do recurso da reclamada, nego provimento ao pedido do autor de ampliação da condenação no pagamento de Nego provimento horas extras e horas extras a partir da 8º diária e 44ª semanal, hora noturna reduzida e aplicação da oj 394 da SDI-1 do C. TST. MULTA NORMATIVA A reclamada descumpriu a norma coletiva ao não obs

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 Decisão : Questões preliminares rejeitadas. No mérito, concedeu-se a segurança nos termos do voto do Relator, tudo à unanimidade. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : : 2008 00 2 017553-4 LECIR MANOEL DA LUZ WENDEL CASTRO SILVA CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Diante do entendimento predominante na jurisprudência, no sentido 18747 caso concreto. de que a Constituição Federal não obriga a associação à entidade sindical, e por isso não é possível a cobrança da contribuição Assim, com base no entendimento majoritário, vigente antes da assistencial de forma indistinta, ou seja, dos associados e dos não edição da

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 18737 Alega o reclamante que houve o descumprimento de "disposições normativas, a justificar a satisfação das multas expressamente previstas em avenças, considerada cada infração cometida e não JUSTIÇA GRATUITA apenas aquela atinente ao reajuste salarial como estipulou a r. sentença". Diante da declaração de pobreza juntada (fls. 22), não desmentida pela ré,