Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1690 DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de efetivamente, extrapola as funções para as quais foi contratado o petição interposto pelos sócios executados; no mérito, por maioria laborista, acarretando, assim, um desequilíbrio no contrato de de votos, deu-lhe provimento para declarar nula a sentença de ID. trabalho. Este é, aliás, o raciocínio cont

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO FUNDAMENTAÇÃO TERCEIRO INTERESSADO CONTRADIÇÃO / OMISSÃO O embargante alega que a sentença é contraditória/omissa, pois 15056 NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. não foi observado pelo Juízo que a sentença de conhecimento não transitou em julgado, uma vez que foi i

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 2281 nos art. 8º e 889 da CLT. da CLT, segundo o qual "a falta de prova ou inexistindo cláusula DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou petição interposto pelas sócias da executada; no mérito, sem a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal". divergência, ne

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 14835 ADVOGADO ANDRE BARCELOS DE SOUZA(OAB: 132668/SP) VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO(OAB: 356577/SP) FIGUEIRA NUNES ALIMENTACAO LTDA - ME SILVIA REGINA FIGUEIRA NUNES ARIANE MARIA BORTOLUSO VAGNER LUIZ ESPERANDIO(OAB: 219751/SP) RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA(OAB: 260866/SP) proferida nos autos. SENTENÇA ADVOGADO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RÉU RELATÓR

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SAMUEL PEREIRA TAVARES(OAB: 233810/SP) LOJAS EDMIL S/A SAMUEL PEREIRA TAVARES(OAB: 233810/SP) EDUARDA CAROLINA RAFAEL VIDAL AMANDA FERNANDES SILVA(OAB: 180347/MG) PATRICIA TOBIAS SANTOS(OAB: 196726/MG) FERNANDA LEONARDO LUCINDO(OAB: 110199/MG) 1741 compensação do valor pago no importe de R$100,00; vencido o Ex

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO habilitado, opõe Embargos de Declaração em virtude de sentença RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO de conhecimento. É O RELATÓRIO. 5411 GISELLE APARECIDA FERREIRA DA SILVA(OAB: 292766/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP) GUSTAVO LIVERO(OAB: 186555/SP) DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR(OAB: 186729/SP) FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Cit

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipóteses excepcionais quando: 1) decorrer logicamente da eliminação de contradição ou omissão do julgado; 2) houver erro material; 3) ocorrer erro de fato, como o julgamento de matéria diversa daquela objeto do processo; 4) tiver fim de prequestionar matéria para ensejar recursos especiais ou extraordinários. III - A obscuridade que dá ensejo a embargos de declaração é apenas aquela que deixa a sentença ou acórdão com dúvidas, gera perplexidade ou permite interpretações diver

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 47873 RECLAMADO M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA - EPP SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A INDIO DO BRASIL CARDOSO(OAB: 27681/RJ) tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100668-06.2016.5.01.0247 RECLAMADO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ADVOGADO RECLAMANTE: MARCELO MARINHO DA SILVA RECLAMADO: M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA - EPP e outros (8

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 PERITO 1803 TIAGO JAZYNSKI opostos pela exequente. No mérito, julgo IMPROCEDENTES os Intimado(s)/Citado(s): embargos, nos termos da fundamentação supra, que integra o - SANDRA MARA DE PAULA presente dispositivo. Intimem-se as partes. NADA MAIS. CURITIBA/PR, 18 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA Juíza Titular de Va