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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2931 independentemente de nova decisão, deverá a parte exequente informar, no prazo de 30 (trinta), se houve o cumprimento integral do quanto acordado. No silêncio, o feito será extinto pelo cumprimento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIA VIRGINIA PEDR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 De simples leitura do artigo acima transcrito, verifica-se que a concessão de efeito suspensivo não está exclusivamente condicionada aos requisitos da tutela de urgência, como ocorre no art. 995, parágrafo único, do CPC/15, mas também aos requisitos da tutela de evidência, já que basta ao peticionante/apelante provar a probabilidade de provimento do recurso para
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 4650 ADVOGADO - ANDERSON CARLOS PEREIRA XAVIER TAISA MAGALHAES FREITAS FERREIRA(OAB: 27950/DF) NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB: 16171/DF) JOSE FAGUNDES MAIA TAISA MAGALHAES FREITAS FERREIRA(OAB: 27950/DF) NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB: 16171/DF) ARARUS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB: 16171/DF) EBM - EMPRESA BRASILIENSE DE MULTINEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PART
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RÉU MAIA SUPERMERCADOS PERTO VALPARAISO LTDA TAISA MAGALHAES FREITAS FERREIRA(OAB: 27950/DF) ALICE MARIA ESTEVES FONSECA GUIMARAES(OAB: 31950/DF) WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO(OAB: 17855/DF) DANIELLE BASTOS MOREIRA(OAB: 9920/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intim
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5542 ADVOGADO PODER JULIO CESAR FARIAS(OAB: 47178/PE) REBERT ARAUJO DE SOUZA RÉU JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS DECISÃO PODER VISTOS ETC. JUDICIÁRIO 1. Cumpram-se os itens 2 e 3, do despacho anterior (notificar reclamada para retificar CTPS do autor, no prazo de 05 dias, e Fundamentação expedir alvarás). 2. Homologo o
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO Para o fim de aperfeiçoar a penhora, nomeio depositário do veículo penhorado, o sócio administrador da executada, Sr. JOSE ADVOGADO FAGUNDES MAIA, CPF: 013.973.161-01, (qualificado à fl. 357), o qual deverá ser intimado acerca da nomeação (SHIN QL 15 RÉU ADVOGADO CONJUNTO 06 CASA, 19 - SETOR DE HABITACOES ADVOGADO INDIVIDUAIS NORT - BRASILIA - DISTRITO
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 21716 3- A reclamante deverá noticiar eventual inadimplemento no prazo AUTOR: JESSICA MALENA VILLELA CAMPOS de cinco dias, após o pagamento da parcela avençada. No silêncio, RÉU: PASCHOAL PANIFICADORA LTDA considerar-se-á cumprida a avença. DESPACHO 4- Intimem-se as partes. Considerando a grave crise sanitária gerada pela pandemia de Sars 5- Desnecessária a in
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 21707 DBE-7531. com todas as cominações de praxe. Esclareço ainda que referido veículo não chegou a ser penhorado Para participar da audiência, deverá ser utilizada a ferramenta neste processo, mas apenas bloqueado para circulação, via Google Meet, disponível em versões para smartphone e para Renajud. computador, observando-se o procedimento e determinações
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 efeitos, exceto no que tange às custas e às contribuições RÉU ADVOGADO previdenciárias, uma vez que o acordo das partes não pode atingir interesse de terceiros (União e INSS), ainda mais quando esses RÉU ADVOGADO créditos decorrem de sentença transitada em julgado. Não obstante, RÉU as contribuições previdenciárias deverão ser calculadas com base no valor d