10.001 resultados encontrados para apenas com base - data: 06/08/2025
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2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 3861 Após, venham os autos conclusos para deliberação. do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do PORTO ALEGRE, 16 de Novembro de 2017 CPC/2015. Após, venham os autos conclusos para deliberação. CLAUDIO SCANDOLARA PORTO ALEGRE, 16 de Novembro de 2017 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0021851-09.2017.5.04.0020 AUTOR DAI
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 3862 pedidos em tela, conforme o §3º do art. 840, da CLT, e o art. 485, Após, venham os autos conclusos para deliberação. IV, do CPC. PORTO ALEGRE, 16 de Novembro de 2017 Após, venham os autos conclusos para deliberação. PORTO ALEGRE, 16 de Novembro de 2017 CLAUDIO SCANDOLARA Juiz do Trabalho Titular Despacho CLAUDIO SCANDOLARA Juiz do Trabalho Titular Despacho
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 AUTOR WILKERSON CAMPOS VIANA RODRIGUES ROSANE MARIA BURATTO(OAB: 16891/RS) TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA. ADVOGADO RÉU 3864 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA MIRANDA MENGER PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - WILKERSON CAMPOS VIANA RODRIGUES Processo nº: 0021874-52.2017.5.04.0020 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: FERNANDA MIRANDA MENGER JUSTIÇA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ?(?) I ? O artigo 39, § 3º, da Constituição Federal, estendeu o direito ao adicional de serviço extraordinário aos servidores públicos sujeitos ao regime estatutário (cargo público). II ? Assim, quando um professor estadual substitui outro em suas funções, não se justifica sua remuneração apenas com base na carga horária, exigindo-se o pagamento do excedente
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 3078 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I N T I M A Ç Ã O - Processo PJe-JT INTIMAÇÃO Destinatário: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78c8def JOEL BATISTA proferido nos autos. Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para vista da manifestação de id 4dce01c. Na petição referente ao ID 9c01f26 requereu a demandante o
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 serem pagamentos com valores aleatórios, não se podendo 13307 ADVOGADO: DEBORA BALDIN DA SILVA - OAB: SP315854 discernir a que verbas se referem. Nada a reformar. RÉU: FRICOCK - FRIGORIFICACAO, AVICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 56.373.319/0001-17 PLR ADVOGADO: ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO - OAB: SP303680 A contestação de fls. 90/91 impugnou o PLR a
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região aviso prévio" (ID. 749b0e4). 2152 MÉRITO A empresa embargante alega a ocorrência de obscuridade no acórdão embargado, por ter sido reconhecido o recebimento de salário fixo pelo embargado, apenas com base em suposição, quando ficou cabalmente demonstrado que ele recebia à base de comissões. Também afirma que a decisão é obscura em relação ao reconhecimento da q
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. TIMBAUBA, 26 de Outubro de 2016 ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000531-03.2016.5.06.0271 AUTOR CARLOS ANTONIO DE ARRUDA ADVOGADO JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO(OAB: 37228/PE) RÉU P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO LUCYANA CRISTINA COSTA DE VA
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 2210 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo nº: 0021779-22.2017.5.04.0020 Fundamentação Processo nº: 0021784-44.2017.5.04.0020 AUTOR: VERIDIANE POHLMANN ROBALLO AUTOR: LUIS CARLOS MULLER RÉU: EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA e RÉU: EDSON GIL BORIO REIS outros TERMO DE CONCLUSÃO TERMO DE CON
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 4287 Faço os autos conclusos. Visto e examinado. GABRIEL PALMEIRA DE CARVALHO Determino que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 dias, de forma a atribuir valor correspondente aos pedidos não líquidos, com consequente retificação do valor da causa, se for o caso, ou a justificar, de forma fundamentada e apenas com base nos incisos II Visto e examinado. ou