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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO SILVA DA CRUZ VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E , A) ABSOLVO LEANDRO SILVA DA CRUZ, COM BASE NO ART. 386, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DO ART. 330 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO; B) CONDENO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1858 NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:AA BRUNET CIA LTDA Representante(s): OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ADVOGADO) REQUERIDO:JOANA PAULA FARIAS LEITE Representante(s): OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ADVOGADO) REQUERIDO:ANDERSON ALMEIDA BRUNET Representante(s): OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO ESTADO DO PAR? JU?ZO DA 2?
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2296 Processo nº.: 405.01.2008.052177-4/000000-000 - Controle nº.: 002974/2008 - Partes: Justiça Pública X DOMINGOS ALVES DE BARROS - Fls.: 0 - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO R?U APENAS COM RELA?O AO ART. 303, CAPUT, DA LEI 9503/07, COM FULCRO NO ARTIFO 107, IV, 2? FIGURA (DECAD?NCIA), DO CP. - Advogados: JOSE DE RIBA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1297 dos quais 30% (trinta por cento) para manten?a da pr?pria autor, e 30% (trinta por cento) em favor do filho do casal. No m?rito, pela convers?o dos alimentos em definitivos, guarda definitiva do menor em favor da genitora, sem preju?zo do direito de visitas ao paternos nos moldes definidos na exordial e partilha dos bens. ?????????? ??????????s fls. 53/56 foi recebida a a??o, deferida a gratuidade p
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 196 - ADV ILAN PRESSER OAB/SP 273836 - ADV CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO OAB/SP 128529 - ADV WILLIANS DUARTE DE MOURA OAB/SP 130951 - ADV RAIMUNDO LAZARO DOS SANTOS DANTAS OAB/SP 130217 - ADV ANTONIO ROBERTO J GUIMARAES OAB/SP 64151 - ADV ALEXANDRE ALBERTO CARMONA OAB/SP 25703 583.00.2000.516776-8/000010-000 - nº ordem 31
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1812 - Loca?o de Im?vel - CAREN SILVIA DOS SANTOS LOURENCO CANABRAVA X NEUSA MARIA ALVES - ME E OUTROS - Fls. 190 - N? de ordem 0878/10. Fls. 188/189 - 1. Primeiramente, tendo em vista os in?meros meios de pesquisa - BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, JUCESP, entre outros - dispon?veis neste Ju?zo, requeira a exequente o