179 resultados encontrados para apenas concedida em favor - data: 22/08/2025
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TJSP 20/02/2018 - Pág. 2277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2277 ELUCIDAÇÃO DO CASO EM ANÁLISE JUÍZO QUE É DESTINATÁRIO FINAL DA PROVA, CABENDO A ELE AVALIAR A PERTINÊNCIA DE SUA PRODUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO; TAXA DE JUROS POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EM PATAMAR SUPERIOR A 12% A.A. NOS CONTRATOS BANCÁRIOS AUSÊNCIA DE PROVA DE ABUSIVIDADE SÚMULA 383 DO STJ - TAXAS
TJSP 06/07/2017 - Pág. 1832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1832 JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA BENESSE À AGRAVANTE, INSUFICIENTE PARA TANTO, SÓ POR SI, A CIRCUNSTÂNCIA DE SE ENCONTRAR EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. BENEFÍCIO NEGADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 246 Consigne-se que após o pagamento a distribuição será feita da seguinte forma: ½ à companheira Rosa Maria (R$ 6.750,00), 1/8 ao filho Rafael (R$ 1.687,50), 1/8 ao filho Eduardo (R$ 1.687,50), 1/8 ao filho Vinicius (R$ 1.687,50) e 1/8 ao filho João Caique (R$ 1.687,50). Devendo, todavia, a cota parte de J
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1939 decisão retro quanto à necessidade de comprovação pelos exequentes de que os mesmos são associados ao IDEC, mantendo no mais referida decisão tal como lançada. - ADV HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI OAB/SP 190663 0000489-08.2013.8.26.0414 Nº Ordem: 000244/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cu
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1940 1. Liquidação Hipótese dos autos reclamando a instauração da chamada liquidação imprópria, uma vez que demanda não apenas a apuração do quanto devido, mas, antes de tudo, a verificação da efetiva existência e titularidade do afirmado crédito individual Incidência do mandamento constitucional do
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2031 nº 127/2013 Vistos em saneador. Não há preliminares ao mérito para serem apreciadas. Tendo em vista as alegações das partes, mostra-se necessária a produção de prova pericial médica, bem como a realização de estudo social. Assim, nomeio perito na pessoa do Dr. CARLOS ANTONIO MIELI, com consultório n
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2033 THOMÉ SCAMARDI OAB/SP 190663 0000590-45.2013.8.26.0414 Nº Ordem: 000298/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução JOÃO ROMANO PIVELO X BANCO ITAÚ S/A - **comprovar hipossuficiência no prazo de 10 dias - ADV HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI OAB/SP 190663 0000681-38.2013.8.26.0414
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 603 inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 301 Diga o autor sobre a CONTESTAÇÃO de fls.42. - ADV: PAULO ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP) Processo 1014654-53.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Herminio Figueiredo - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotando-se.No mais, renovo a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1773 Instrumento 2207904-92.2019.8.26.0000; Relator (a): Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 22/11/2019; Data de Registro: 22/11/2019, destaquei) Agravo de instrumento. Diferença de rendimentos em caderneta de poupança. Execuçã