10.001 resultados encontrados para apenas da taxa - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1911 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. No caso de escolha pela segunda opção e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da taxa das custas de expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do F
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2173 interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. No caso de escolha pela segunda opção e não se tratando de justiça gratuita, p
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1796 Processo 1024855-14.2019.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valmir Severino - Elisa da Silva Severino - - Julia da Silva Severino - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conf
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 1000 LÍQUIDA. NECESSIDADE DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. ICMS. TUSD E TUST. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA. NÃO INCIDÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO CONSUMIDOR FINAL RECONHECIDA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CALCULADOS NA FORMA PREVISTA NOS ARTS. 161 E 167 DO CTN. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NA
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 7914 seja, equivalentes à TRD acumulada entre a data de vencimento Ciente. da obrigação e o seu efetivo pagamento; (ii) a partir do Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ajuizamento da demanda, apenas, da taxa SELIC, a qual Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto substitui tanto a correção monetária quanto os juros
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2176 Processo 1030523-05.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Mendonça Lima de Carvalho - Erika Amaral de Carvalho - - João Pedro Accioly - - SANDRA MARIA DE CARVALHO - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido diretamente jun
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2175 CYNTIA SANTOS RUIZ BRAGA (OAB 166974/SP) Processo 1021649-89.2019.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Barbara Bargiachi Catini - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Prov
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1909 de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9). - ADV: VICTÓRIA DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 345629/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP) Processo 1005277-65.2019.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gustavo Henrique Eichenberg
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2119 Silvia Iodjahn de Camargo - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) se h�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2177 do Tribunal - FEDT Código 130-9). - ADV: RICARDO LUIZ PEÇANHA (OAB 126466/SP), MELISSA CAMARGO GONÇALVES (OAB 87845/PR) Processo 1040478-94.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 1035088-41.2017.8.26.0114) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Alfredo Borges - Djauara Mercedes Alfredo e outros - Es