Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 381 Figueiredo Diniz (OAB: 324586/SP) - Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2086824-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 967 Cofins. Precedentes do STJ. 3. Agravo Regimental não provido. E a mesma isenção existe referente ao PIS. Consoante as disposições da Medida Provisória nº 2.113-29, de 27 de Março de 2001, DOU de 28.3.2001, re-edições e modificações posteriores, até a MP 2158-35/2001, podem as sociedades cooperativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 410 alimentícia para 25% dos seus vencimentos. Informa que interpôs recurso de apelação, recebido apenas no efeito devolutivo, motivo pelo qual requereu fosse, de imediato, expedido ofício à sua empregadora para ajustar os descontos efetuados em folha de pagamento. Sustenta que a decisão recorrida negou a execução provisória d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 1511 pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma, lembrando que a embargada é isenta de custas. As partes arcarão cada qual com os honorários de seus respectivos patronos. P. R. I. Birigui, 05 de dezembro de 2011. ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI Juíza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4090 partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 35

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2526 91 Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL) José Carlos de Sousa (OAB 17054A/AL) Marília Peixoto Barbosa (OAB 16305/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Werbete Barros Rezende Carvalho (OAB 11535/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CACIMBINHAS JUIZ(A) DE DIREITO LU

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 376 MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2°, INCISO I E II, DO CP). PLEITO DE EXCLUSÃO DA MAJORANTE DE ARMA DE FOGO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE DE APREENSÃO DO INSTRUMENTO BÉLICO. DOSIMETRIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A defesa centra seu recurso na exclusão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3190 uma vez que o pedido e a causa de pedir das demandas mencionadas são completamente distintas. Mais a mais, ainda que a situação de fato indicasse a cumulação de demandas, até mesmo para economia não apenas de atos processuais, mas de recursos, fato é que o autor escolheu cindir as pretensões, com o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 675 - Vistos. 1) Observa-se da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça que há terceiro estranho à relação locatícia ocupando o imóvel em comento (fls. 30/31). Assim, além da mora já decorrente do descumprimento das obrigações pecuniárias, a posse decorrente de aparente sublocação ilegítima ao terceiro Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2965 valores serão atualizados e corrigidos, nos moldesdaTabela do E.TJSP, desde a data do desembolso, e com juros de 1% ao mês, desde o trânsito em julgadodasentença, até o efetivo pagamento. Por ocasiãodasucumbência em maior proporção, condeno as rés ao pagamento custas e honorários advocatícios, que f