10.001 resultados encontrados para apenas de direito - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 475 DR(S). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , FELIPE JORGE DE SOUZA BEZERRA 16) 5337-02.2015.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG S.A. “Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) intimado(s) acerca do despacho:”Tratando-se os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. 48)...””.- INT.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1184 480 48) 6269-58.2013.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CÍCERO GEORGE DA SILVA TEIXEIRA SANTOS REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “Rh. Cls. Tratando-se os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC, razão pela qual resol
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 480 -INSS AUTOR.: JOÃO VITOR GONÇALVES DA SILVA REPR. LEGAL.: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA. “Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) intimado(s) acerca do despacho:”Tratando-se os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. 48)...””.- INT. DR(S). FRANCISCO GREGÓRIO NETO , JOACI ALVES DA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 476 30) 5516-38.2012.8.06.0066/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: NEIARA PEREIRA DA SILVA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) intimado(a/s) do inteiro teor da decisão prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de saída temporária por falta de amparo legal””.- INT. DR(S). FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE 31) 5518-71.2013.8.06
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 CE/24754 / CE/9334 / / 64 64 65 65 Caderno 2: Judiciário SP/173477 CE/30984 CE/29801 CE/7067 Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 437 64 65 65 66 66 1) 190-05.2009.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: HELLES JANYS OLIVEIRA REQUERIDO.: LÍDER SAGURADORA DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “Tratandose os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antec
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 479 72) 6172-24.2014.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO , EDUCACAO E CULTURA DO CEARA IDECC REQUERENTE.: IVONETE DA COSTA LEITE. “Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) intimado(s) acerca do despacho:”Tratando-se os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1352 477 44) 5754-86.2014.8.06.0066/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: JACINTA JOSENEIDE DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO.: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “...Intime-se a parte contrária para falar sobre a contestação de fls. 113.””.- INT. DR(S). GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO 45) 5815-44.2014.8.06.0066/0 - PROC
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1184 481 60) 6552-81.2013.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: RAIMUNDA FEITOSA DOS SANTOS REQUERIDO.: TIM CELULAR S/A. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “Tratandose os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC, razão pela resolvo cancelar a audiência de
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1184 479 35) 6071-21.2013.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A REQUERENTE.: JOAQUINA MARIA DE JESUS. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca do despacho: “Tratandose os autos acerca de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC, razão pela resolvo cancelar a audiência d
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1291 526 4) 5128-04.2013.8.06.0066/0 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA CRIME REPRESENTANTE.: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ REPRESENTADO.: PAULO GONÇALVES FERREIRA. “Fica(m) o (a/s) advogado (a/s) intimado (a/s) acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14 de outubro de 2015, às 13:40 horas, no fórum local.”.- INT. DR(S). JOSÉ NEWTON FERREIRA DE MEDE