Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 17866 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Conheço dos embargos, por tempestivos e com representação regular. Inicialmente, esclareço que podem os embargos declaratórios ser opostos somente nos termos do artigo 897-A da CLT, com o intuito de sanar omissão ou contradição do julgado ou manifesto equívoco Relatório no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, assim com

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 audiências da Vara do Trabalho de Nova Venécia-ES, presente o 941 0Ceb717. Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho, foi apreciado o processo em epígrafe, no qual são partes JANETE DE SOUZA AMARANTE, 2.Mérito/Exame das Pretensões Autora, e DEPÓSITO DE GÁS AMARANTE LTDA-ME, Ré. A pretensão autoral diz respeito à declaração de preexistência do Aberta a audiência, fo

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12679 É fato incontroverso nos autos que o estabelecimento demandado conta com dois geradores, com capacidade de armazenamento de 425 litros de óleo diesel e 300 litros para armazenamento de combustível, sendo o primeiro localizado sob o vestiário dos Muito embora a recorrente sustente que a diferença salarial empregados. Evidente, porquanto, a incidência da NR 20 e, por

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12684 eae33fe): ... que o reclamante iniciou como enfermeiro assistencial e depois foi promovido para enfermeiro de referência; que os paradigmas eram enfermeiros de referência; que a diferença dos salários era somente em razão do plano de carreira da empresa ... Nesses termos, e considerando que a sentença vindicada não padece de qualquer vício que a macule, como per

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 884 Publique-se. Jaguaquara-BA data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA JUÍZA DE DIREITO PJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001093-25.2017.8.05.0138 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor:

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 17863 A embargante argumenta que não constou no julgado a determinação de exclusão do nome da autora como beneficiária do plano de saúde mantido pelo Economus. O v. Acórdão determinou a inclusão da reclamante como beneficiária do plano de saúde Cassi e, dessa forma, sendo Fundamentação inclusive a demanda julgada improcedente em relação ao Economus, acolho os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 1076 Outrossim, apresente os extratos bem como o respectivo demonstrativo do débito. Em seguida, manifeste-se a requerida, em cinco dias. Após, venham conclusos para decisão. Intimem-se. Campinas, 2 de fevereiro de 2010. FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO - ADV RICARDO MAGRI OLIVIÉRI OAB/SP 17532

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 1731 prosseguimento. Publique-se a decisão de fls. 39 para manifestação do requerente. Decorrido o prazo legal sem manifestação do autor, Intime-se-o pessoalmente, pela via postal(lembrando que incumbiria à parte noticiar qualquer modificação de endereço nos autos), para dar regular andamento ao feito em qua

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 PODER 19971 SAO PAULO/SP, data abaixo. DAISY NUNES DA ROCHA JUDICIÁRIO DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6518d0e Mantenho integralmente o despacho de ID.b177c68. proferido nos autos. A petição de ID.4a4fd1b, se o caso, será devidamente apreciada em CONCLUSÃO audiência, bem como eventuais justificativas para au

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – OPERADORAS DE TELEFONIA - FORNECIMENTO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) – PRESENÇA DA ANATEL NO POLO PASSIVO – DESNECESSIDADE – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL – DECISÃO MANTIDA. I – Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo objetivando a condenação das operadoras de telefonia Oi Móvel S/A, Vivo S/A, Claro S/A e Tim S/A, a