Publicações Administrativas ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7.8.3. Pena principal: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.8.4. Enquadramento legal: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.8.5. Regime: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.8.6. Multa: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.8.7. Data da intimação MPF: Defesa: Trânsito em julgado: Trânsito em julgado: 7.9. Recurso ao STF 7.9.1. Data da sessão de julgamento: 7.9.2. Decisão: 7.9.3. Pena principal: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.9.4. Enquadr

Publicações Administrativas ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6.8. Data da intimação: 6.8.1. MPF: 6.8.1.1. Recorreu? sim/não (data) 6.8.1.2. Trânsito em julgado:data (se parcial, identificar condutas) 6.8.2. Do réu: 6.8.2.1. Manifestou inconformidade com a condenação? sim/não (data) 6.8.3. Da defesa: 6.8.3.1. Recorreu? sim/não (data) 7. ACÓRDÃO 7.1. Data da sessão de julgamento no TRF4: 7.2. Decisão: 7.3. Pena principal: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.4. Enquadramento legal: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.5. R

Publicações Administrativas ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6.8.3 Da defesa: 6.8.4 Recorreu? Sim/Não (data) 7. ACÓRDÃO 7.1 Data da sessão de julgamento no TRF/4: 7.2 Decisão: 7.3 Pena principal: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.4 Enquadramento legal: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.5 Regime: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.6 Multa: (transcrever apenas em caso de alteração) 7.7 Data da intimação: 7.7.1 Do Ministério Público Federal: 7.7.1.1 Trânsito em julgado: 7.7.2 Da defesa: 7.7.2.1 Trânsito em julg

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 1673 AUTOR: ISAC APARECIDO TORRES PROCESSO: 0010799-27.2016.5.15.0058 RÉU: DESTERRA TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EQUIPAMENTOS LIMITADA GAB/FCVG/vca AUTOR: IZUALDO APARECIDO DE OLIVEIRA CEZAR RÉU: ANDRADE ACUCAR E ALCOOL S/A DESPACHO Vistos. Considerando-se que aplicação de multa ocorrerá apenas em caso GAB/FCVG/vca de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 376 Processo 0802070-59.2019.8.12.0008 (apensado ao Processo 0803233-11.2018.8.12.0008) - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges Reqte: R.C.R.G.G. - Réu: F.C.G.G. ADV: TAYSEIR PORTO MUSA (OAB 19182/MS) ADV: ANA CAROLINE DE ARAUJO VEIGA (OAB 170973/RJ) Intimação das partes acerca da designação da Audiência de Ins

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 139 RÉU SBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Elton Luis Nasser de Mello(OAB: 5123/MS) Vistos, etc… Tendo em vista a Portaria TRT GP N.1/2022, o comparecimento ao ADVOGADO fórum deverá se dar apenas em caso de óbice de ordem técnica, devidamente comprovado (Resolução Administrativa N.137/2021). Intimado(s)/Citado(s): - SBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Intimem

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 136 fórum deverá se dar apenas em caso de óbice de ordem técnica, INTIMAÇÃO devidamente comprovado (Resolução Administrativa N.137/2021). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf009ce Intimem-se. proferido nos autos. CAMPO GRANDE/MS, 18 de janeiro de 2022. DESPACHO ERIKA SILVA BOQUIMPANI Vistos, etc… Juíza do Trabalho Substituta Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4324 frequência anteriormente imposta. Bem por isso, ele deverá apresentar novos comprovantes de residência e atividade lícita apenas em caso de alteração. A fim de possibilitar o controle da condições fixadas para gozo do benefício pela PM encaminhese por meios dos e-mails [email protected] e 15bpmigeo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 375 ADV: HUGO SABATEL NETO (OAB 13275/MS) Vistos. Em atenção ao pleito de p. 122, (1) confiro o derradeiro prazo de 90 (noventa) dias para o atendimento das determinações de pp. 100-101 bem como do requerido pela Fazenda Estadual às pp. 94-95, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio. Cumpre sal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001682-78.2017.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: JOSE LUIZ DE BESSAS Advogados do(a) AUTOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se. 3. Indefiro a requisição de cópia do procedimento administrativo à Agência da Previdência Social, uma vez que tal providência está ao alcance