Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1446 Trabalho desta Vara, em razão do requerimento de id 161eb91. PABLIO FERREIRA NERI Técnico Judiciário DESPACHO DESPACHO Ciência à parte autora dos documentos que acompanharam a Em razão do requerimento do Juízo Deprecante ao id 6d69881, manifestação da reclamada de id 161eb91, por 5 dias. solicitando a devolução da presente Carta Precatória, em razão da N

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 salário e como tal sofre a incidência do imposto de renda. 3148 Intimem-se as partes. Logo, correto o procedimento da executada, que vem recolhendo o IR sobre a parcela praticada do auxílio alimentação, nada havendo o que se corrigir quanto ao tocante. DECISÃO Diante do exposto, julgo TOTALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por JOSÉ GILMAR DE OLIVEI

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7886 - R$ 2.066,11 de setembro a dezembro/12; 05/13 2.086,51 2.152,83 -66,32 - - R$ 2.086,51 de janeiro a agosto/13; 198,96 - R$ 2.149,11 de setembro a dezembro/13; 06/13 2.086,51 2.152,83 -66,32 - - R$ 2.228,39 de janeiro a agosto/14; 265,28 - R$ 2.317,53 de setembro a dezembro/14; 07/13 2.086,51 2.152,83 -66,32 - - R$ 2.373,24 de janeiro a agosto/15; 331,60

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 10035 comprovasse a implantação do adicional em folha no prazo de 30 dias. A sentença transitou em julgado em janeiro de 2021 e a JANIELE ALVES DOS SANTOS opôs impugnação à sentença de reclamada comprovou a implantação do adicional de insalubridade liquidação. em folha apenas em fevereiro de 2022. A executada manifestou-se pela improcedência. Por sua vez, o p

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12526 Embargos de declaração apresentados pela parte supra, asseverando existirem imperfeições no acórdão que resolveu os recursos ordinários de fls.. Deram-se vistas à outra parte. I - Recurso da reclamada VOTO 1 - Fato novo MÉRITO Reclamada alega que há fato novo a ser observado nos autos, vez que desde 04/2018 o setor "ala 13" está desativado, razão pela qual

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 6282 que tenha a oportunidade de justificar o não comparecimento. Em relação ao período aquisitivo de 2014/2015, a autora usufruiu Conquanto ainda não haja julgamento definitivo da ADI n. 5766, o trinta dias de férias no mês de janeiro de 2016, recebendo o entendimento que prevalece neste Colegiado, diante de todo o pagamento das férias acrescidas de 1/3 apenas

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 11403 artigo 134 da CLT, obsta o cumprimento da finalidade do instituto trinta dias de férias no mês de dezembro de 2014, recebendo o das férias e, por consequência, atrai a incidência da dobra prevista pagamento das férias acrescidas de 1/3 apenas em janeiro de 2015, no artigo 137 da CLT. isto é, a destempo. Aliás, a matéria já se encontra pacificada pela Sú

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 1212 ou violação direta à Constituição da República. A propósito, não há Procurador ciente. nenhuma afronta ao entendimento consagrado na OJ 225, da SDI 1 HAMILTON LUIZ SCARABELIM do C. TST; pelo contrário, a sentença está em perfeita sintonia com Juiz Relator o item I, aplicável no caso dos autos, porquanto incontroverso que a Votos Revisores Acórdão

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1047 "Do contrato de emprego que se diz ter havido entre o de cujus em vida e a empresa demandada, e dos principais pedidos do espólio demandante Alegou dizendo a parte autora que o de cujus, enquanto em vida, foi contratado pela demandada no dia 05.01.2014, com vínculo de Do vínculo empregatício emprego, para exercer as funções inerentes ao cargo de montador de torres d

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 12597 Sem razão a executada. Em suma, a executada alegou não ter sido intimada para o Poá, 3 de Agosto de 2018 cumprimento da obrigação deferida na sentença. Assinatura POA, 6 de Agosto de 2018 A executada afirmou que passou por uma implantação de novo sistema integrado de informática - SIIS, e adaptou todas as suas RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA práticas quant