Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3656 DEFERIMENTO DA BENESSE. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. MERA IRREGULARIDADE. FATO NÃO OBSERVADO EM PRIMEIRO GRAU. DETERMINAÇÃO PARA A JUNTADA EM CINCO (05) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO. BEM DE FAMÍLIA. CONSTATAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE A COMPROVAR QUE O EMBARGANTE RESIDE NO IMÓVEL NO QUAL RECAIU A PEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 222 “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA PROCEDENTE. CIRURGIA DE ARTROPLASTIA. RECUSA NA AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2323 20 371 do Novo CPC, que assim preceitua: Art. 371. O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. Conforme consta, nos autos, mais especificamente através do documento de fl.210, a Autora faleceu na data de 29 d

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 6 havendo nenhuma renúncia expressa em relação à verba advocatícia ou cessão de direitos em favor da Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.Desse modo, indefiro o pedido às fls.187 e seguintes, devendo permanecer os autos na Gerência de Precatórios até a manifestação dos interessados. Intimem-se as Belas. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SO

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 8 POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. VISTORIA NO ÓRGÃO COMPETENTE (DETRAN). VERIFICAÇÃO DE DUPLICIDADE NA NUMERAÇÃO DO CHASSI COM OUTRO AUTOMÓVEL. ERRO EFETUADO PELA CONCESSIONÁRIA. COMPROVAÇÃO. PROMOVENTE TAXISTA QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE TRANSFERIR O BEM E REGULARIZAR A SITUAÇÃO PARA INSERÇÃO NA PRAÇA. A

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001984-47.2014.815.0321. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima Oab/opb 8301. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. PRELIMINARES: (1) DA ILEGITIMIDADE DO ÓRGÃO MINISTERIAL; (2) DA CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE D

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO AO RECURSO. Pela aplicação dos princípios da sucumbência e da causalidade em ações cautelares de exibição de documentos, resta caracterizado a resistência à exibição do documento pleiteado e a consequente condenação em honorários advocatícios quando comprovado nos autos o desatendimento à solicita�

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DO DANO MORAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SÚMULA Nº 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS EM FASE RECURSAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA POSTERIOR APRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.014 E 43

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0067303-34.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Juizo da 4a Vara da Faz.pub.da Capital E (tem Recurso Adesivo). ADVOGADO: Alexandre Magnus F.freire. APELADO: Clara Beserra de Andrade. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Ferna

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000050-03.2015.815.0941. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Wedna de Fatima Cabral. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. APELADO: Municipio de Imaculada Pb. ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro Oab/pb 4201. PRELIMINAR DAS CONTRARRAZÕES. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL. I