Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3294 envolvendo ações que versam sobre expurgos inflacionários, deverá a serventia realizar a respectiva pesquisa, certificando-se. II. Uma vez que no sistema dos Juizados Especiais não há necessidade de recolhimento de custas e condenação em honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição, o pedi

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 551 parte em obter, será determinada por este prazo a expedição de ofício à instituição financeira para seu fornecimento. PROCESSO Nº7754-64.2017.8.06.0095 NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DECLARATÓRIA PROMOVENTE: LUIZA CICERA DO NASCIMENTO PROMOVIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: DR. NADSON ROCHA AGUIAR JÚNIOR OAB-CE 27986/ DR. THALES LIMA FREITAS XIMENES OAB-

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 de sucumbência (art. 791-A,§4º da CLT), a parte ré, apenas no caso 998 - CANTIDIO DOS SANTOS JUNIOR de alteração da condição de hipossuficiência da parte autora devidamente comprovada, poderá promover o cumprimento da sentença em autos apartados, observado o prazo de 2 anos. PODER JUDICIÁRIO Arquivem-se os autos definitivamente. JUSTIÇA DO Intimem-se. TRES L

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 991 RÉU ADVOGADO proferido nos autos. HOTEL OT LTDA PAULO CEZAR PAULOZZI VARONI(OAB: 341087/SP) Vistos, etc. Em razão da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários de sucumbência (art. 791-A,§4º da CLT), a parte ré, apenas no caso Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL OT LTDA de alteração da condição de hipossuficiência da parte autora devidamente comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3868 processual será analisado apenas no caso de interposição de recurso. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1000930-80.2022.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joel Gomes da Costa - Vistos. CITE-SE a ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3295 Paulo-SP, relativa aos expurgos inflacionários oriundos do Plano Verão. Tendo em vista a existência de inúmeros casos de litispendência envolvendo ações que versam sobre expurgos inflacionários, deverá a serventia realizar a respectiva pesquisa, certificando-se. II. Uma vez que no sistema dos Juizados

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tese jurídica prevalecente, tem caráter vinculante apenas no caso concreto, segundo o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante e mais prestigioso. Por consequente, vincula a Turma ou outro órgão fracionário do Regional apenas no caso sob exame. Importa dizer, a "contrario sensu", que tecnicamente, mesmo a súmula regional não vincula os órgãos fracionários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3331 da Silva - Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Vistos. I. Trata-se de cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública n. 0403263-60.1993.8.26.0053, que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo-SP, relativa aos expurgos inflacionários oriundos do Plan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3341 certificando-se. II. Uma vez que no sistema dos Juizados Especiais não há necessidade de recolhimento de custas e condenação em honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição, o pedido de gratuidade processual será analisado apenas no caso de interposição de recurso. Intime-se. - ADV: DANIEL

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1865 ADVOGADO SHERLLA AMORIM OLIVEIRA(OAB: 15765/MS) PREMIER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME ANDRE LUIZ GODOY LOPES(OAB: 12488/MS) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f89f916 proferida nos autos. RÉU Em razão da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários ADVOGADO de sucumbência (ar