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apenas no efeito devolutivo nos termos

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10.001 resultados encontrados para apenas no efeito devolutivo nos termos - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 06/09/2012 - Pág. 2043 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS Recebo a apelação do réu apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. Vista ao apelado para resposta. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0000170-79.2012.403.6127 - BENEDITO ZARA(SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Recebo a apelação do réu apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII, do Código de P

TRF3 06/09/2012 - Pág. 2043 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS Recebo a apelação do réu apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. Vista ao apelado para resposta. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0000170-79.2012.403.6127 - BENEDITO ZARA(SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Recebo a apelação do réu apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII, do Código de P

TJCE 01/02/2019 - Pág. 853 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 853 ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/CE), ADV: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 33797/CE) - Processo 0006385-94.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Manoel Denilse Vieira - Recebo o recurso inominado interposto pelo reclamado, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-

TJCE 10/09/2019 - Pág. 677 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 677 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta nos autos, remetam-se os autos à Turma Recursal, para apreciação do recurso interposto. Expedientes necessários. ADV: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 33797/CE), ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/ CE) - Processo 0000575-41.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE:

TJCE 10/09/2019 - Pág. 677 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 677 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta nos autos, remetam-se os autos à Turma Recursal, para apreciação do recurso interposto. Expedientes necessários. ADV: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 33797/CE), ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/ CE) - Processo 0000575-41.2018.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE:

TJCE 09/03/2020 - Pág. 875 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 875 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose Ribamar Sousa - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Intime-se o reclamado do teor da sentença de fls. 84/84-v. Recebo o recurso inominado interposto pelo autor apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. ADV: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 33797/CE), ADV: JOSE TARCISIO SOUSA

TJCE 20/04/2020 - Pág. 468 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2358 468 do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta nos autos, remetam-se os autos à Turma Recursal, para apreciação do recurso interposto. Expedientes necessários. ADV: MARCOS ANTONIO DIAS ALMEIDA LIBERATO (OAB 28004/CE), ADV: JULIANA DIAS DE ALMEIDA LIBE

TJCE 09/03/2020 - Pág. 875 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 875 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose Ribamar Sousa - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Intime-se o reclamado do teor da sentença de fls. 84/84-v. Recebo o recurso inominado interposto pelo autor apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. ADV: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 33797/CE), ADV: JOSE TARCISIO SOUSA

TJCE 10/03/2020 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 1002 CE) - Processo 0001066-14.2019.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE: Francisca Francineuda Fonteles - REQUERIDO: BANCO BRADESCO - Recebo o recurso inominado interposto pelo reclamado, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar resposta escrita, no prazo d

TJCE 10/03/2020 - Pág. 1002 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2335 1002 CE) - Processo 0001066-14.2019.8.06.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - REQUERENTE: Francisca Francineuda Fonteles - REQUERIDO: BANCO BRADESCO - Recebo o recurso inominado interposto pelo reclamado, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar resposta escrita, no prazo d

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