10.001 resultados encontrados para apenas no tocante - data: 18/08/2025
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2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1499 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, suscitam-se, de ofício, as preliminares de não conhecimento quanto aos pleitos de concessão dos benefícios da justiça gratuita e de horas extras em dobro pelo labor nos feriados, por ausência de interesse recursal, e conhece-se do recurso apenas no tocante às demais
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2823 despacho/decisão/sentença anterior. Intimado(s)/Citado(s): CARUARU/PE, 07 de agosto de 2020. - SORAIA DA CONCEICAO LIMA MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8c6974 proferida nos autos. SENTENÇA Sentença proferida para fins estatístico
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Vanessa Vaz Costa Técnico Judiciário SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2020. 16367 SIMONE DE ARAUJO RODRIGUES SOUZA VALERIA APARECIDA SARGI RECLAMADO NEY PATARO PACOBAHYBA PEDRO PAULO GOUVÊA DE MAGALHÃES ADVOGADO(OAB: 384649/SP) ADVOGADO(OAB: 362461/SP) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(OAB: 30530/RJ) ADVOGADO(OAB: 44670/RJ) Intimado(s)/Citado(s): VANESSA VAZ COSTA
3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA 719 Processo Nº ROT-0100990-89.2016.5.01.0032 Relator ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE MARCIO CLEITON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA(OAB: 53466-D/RJ) RECORRIDO ENTREMONTES RESTAURANTE LTDA - EPP ADVOGADO ROBERTO BALASSIANO FLAMENBAUM(OAB: 64847/RJ)
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 MARILEIA BAYERSDORFER DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho a seguir: "Vistos, A fim de evitar eventual arguição de nulidade, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação Id. b935f30, apenas no tocante à adequação determinada na decisão
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1652 Retifico a ata de audiência ID Num 6f02773, apenas no tocante aos recolhimentos previdenciários. DESPACHO Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos. Razão assiste à reclamada. Considerando-se a prestação de Bauru, 11 de Maio de 2017. serviço autônomo de pessoa física para outra pessoa física, não há que se exigir o pagamento de contribuição previdenc
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 286 Isto posto, declaro válidos os cartões de ponto e, confrontando-os parcela fixa da remuneração. com os contracheques, verifico a correta apuração do quantitativo Recife (PE), 03 de março de 2016. de horas extras prestadas, sobretudo porque presentes nos autos virtuais as normas coletivas autorizadoras do regime de VALERIA GONDIM SAMPAIO compensação semanal,
I. São Paulo, 16 de maio de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001440-83.2002.4.03.6000/MS 2002.60.00.001440-7/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro EDILSON DE MELO CARNEIRO e outros RENATA FERNANDES NEVES PORTUGAL LUIZ EDUARDO MARTINS PORTUGAL FRANCISCO DE ASSIS CRUZ OLIVEIRA JUNIOR LUCIANO BARROS GODOY LUIS ALBERTO SAKAI
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SPEED MOTORS ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME LUCIANO ALVAREZ(OAB: 211321/SP) BANCO DO BRASIL SA EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA(OAB: 123199/SP) ELIANE DA COSTA(OAB: 156057/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA EDINETE NASCIMENTO DA ROCHA LUIZ GUSTAVO DA ROCHA MONTEIRO DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO REPRESENTANTE REPRESENTANTE 8593 PODER JUDICIÁR
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 214 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA MARIA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES Assessor Processo Nº ROT-0100224-23.2017.5.01.0025 CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE ELIZABETH SOUSA GOMES LAURO ADVOGADO LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO(OAB: 155241/RJ) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE ABREU JUNIOR(OAB: 140250/RJ) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE ABREU(OAB: 2144-A/RJ) RECORRIDO BANCO