Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1916 provimento em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 1860

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1913 provimento em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) 2224163-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1915 em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) 2226

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1917 2228418-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Maria Fernanda Bovo No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1914 2225080-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Helena Moura Monteiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2051 - Deram provimento em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO ACOLHIMENTO, EM PARTE IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL À PARTE EXEQUENTE, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, D

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 284 improcedentes e apenas este Regional afastou a condenação do Autor em honorários periciais. Com razão a Reclamada. ACÓRDÃO Sano erro material existente na conclusão e no dispositivo do v. acórdão regional: Assim, na conclusão, onde se lê "(...) apenas para afastar a condenação em honorários periciais, permanecendo inalterado o valor da condenação arbitra

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 287 A ora Embargante indica erro material no dispositivo do v. acórdão regional quando menciona que permaneceria inalterado o valor da condenação arbitrado na origem, vez que não foi arbitrado nenhum valor a título de condenação pelo Juízo de origem em face da Reclamada, posto que os pedidos exordiais foram julgados improcedentes e apenas este Regional afastou a conden

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 15182 Conclusão do recurso Acórdão DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada, Banco Santander S/A, apenas para afastar a responsabilidade solidária e reconhecer a sua responsabilidade meramente subsidiária, pelos títulos trabalhistas deferidos à autora, nos termos da fundamentação. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2315 provimento em parte ao recurso, apenas para afastar a multa processual, V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUÇÃO IMPUGNAÇÃO ACOLHIMENTO, EM PARTE IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL À PARTE EXEQUENTE, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO NCPC -