Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Desarquivado apenas para apreciar a peça de Id. c8debcc, onde a advogada da ADS SEGURANÇA PRIVADA LTDA requereu a ADVOGADO 344 Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) DIOGO JACOME BEZERRA DINIZ(OAB: 8054/RN) sua desabilitação, conforme petição e documento juntado. Ante a documentação juntada, é deferido o pedido e feita a exclusão da advogada subscri

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 277 ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) ADILIO MUCURY SANTOS(OAB: 23649/BA) ELAINE ALVES SANTOS TESSIER BRUNO JOSE DE SANTANA NETO(OAB: 44677/BA) HOSPITAL PROHOPE LTDA ADILIO MUCURY SANTOS(OAB: 23649/BA) ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) DOS EMBARGOS DA RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ADVOGADO RECLAMADA APENAS PARA APRECIAR E R

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 345 a documentação juntada, é deferido o pedido e feita a exclusão da advogada subscritora da peça como patrona da empresa, devendo dar-se ciência e após, retornar os autos ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO Mossoró, 07.07.2021 JUSTIÇA DO JANAINA VASCO FERNANDES Juíza do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000829-68.2019.5.21.0013 RECLAMANTE MATEUS NAASSOM DE SAL

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 973 MINAS RURAL AGRO NEGOCIOS LTDA AMANDA LEAO DE TOLEDO(OAB: 104056/MG) JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 46472/MG) THIAGO PEREIRA NETO EDSON BRAGA DE REZENDE(OAB: 114948/MG) FELIPE GUIMARAES DE SOUZA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 370 despesas do processo" (TST, SUM-463, II). Naturalmente, a excepcionalidade do momento atual - estamos FUNDAMENTAÇÃO vivendo a pandemia do coronavírus (covid-19) - pode justificar a adoção de tratamento excepcional às partes, inclusive no que concerne à concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica. Mas a invocação dessa situação não é um

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 840 Intimado(s)/Citado(s): - YARA MARIA MARQUES SOARES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des. Edith Maria Corrêa Tourinho, Relatora, com a presença da ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Marcelo Antero

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 13294 Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos INTIMAÇÃO pela reclamada, apenas para apreciar o tema não julgado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80a42e7 especificamente na r. sentença anterior de embargos, rejeitando-o proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: no mérito IV – DISPOSITIVO Tudo nos termos da

Publicações Judiciais I ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

81.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.012668-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. JOAO BOSCO DA SILVA MARIA JOSE DA SILVA MATOS CAMARGO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIQUETE SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 97.00.00003-8 1 Vr PIQUETE/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DEC

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3543 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGIME JURÍDICO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. Nos termos da Súmula nº 34 deste Eg. Regional, a Justiça do Trabalho é competente apenas para apreciar e dirimir controvérsias envolvendo empregados públicos, cujo regime jurídico é o celetista. Inteligência Código para

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 469 recurso próprio destinado a tal fim. Posto isto, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração, apenas para apreciar e rejeitar a preliminar de carência de ação suscitada em contestação, adicionando tal manifestação aos demais termos da sentença anteriormente proferida nos autos. Intimem-se as partes e certifique-se o que mais ocorrer. P.R.I.C. Belém, 17 de Junho de 202