Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 O, TER ISTO COMO PARAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTE CIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E A INDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO D A PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 SPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERI

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 365515-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON VIEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : FERNANDO ESTEVES GUIMARAES ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO E M F. RETRO, E DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS SOLICITACOES ALI DISPOS TAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE M

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 B A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUE R PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI P ENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO R EFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NCIAS MUITAS MAIS DANOSAS DO QUE AQUELAS QUE SE DARIAM, HIPOTETIC AMENTE (E REFORCA-SE, AQUI AINDA APENAS EM TESE), COMO SOLUCAO DE FINITIVA NO PRINCIPAL. QUANTO A NATUREZA E GRAVIDADE DA ACAO - FA TO JA COMENTANDO - E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERAND O EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, E QUE AINDA ASSIM NAO ENSEJARIA A ELEVACAO DE PENA AQUELE PATAMAR INDICADO.

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, ANTECIPANDO UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFO S ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PRO CESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS ESTES FATOS DE NATUREZ

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO REU NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDI DOS E SUAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAU DOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; G) ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTER E-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AQUELE PATAMAR INDICADO. DE QUALQUER MODO, TER ISTO COMO PARAMETR O E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESMO Q UE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QU ALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE A

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 QUE OS MOTIVOS QUE DELIMITARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A NECESSIDAD E DA MEDIDA CAUTELAR, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECIS O, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENT ES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUAD OS NA SITUACAO PRATICA DE MODO A JUSTIFICAR

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO R EFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS EST ES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMU M, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA,