Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1240 118 da SDI-I do C. TST. Conclusão Acórdão Ante o exposto, provejo parcialmente o recurso patronal apenas para excluir da condenação a repercussão da parcela incorporada no repouso semanal remunerado. Tudo, consoante fundamentação. Ao decréscimo condenatório, arbitro o importe de R$ 1.800,00, com custas reduzidas em R$36,00. ACORDAM os Desembargadores da 3ª T

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9105 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso 6. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para excluir da condenação a multa prevista no §8º do art. 477 da CLT. Mantém-se, no mais, a r. sentença de primei

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 364 do contraditório processual. 5766, já que o reclamado, pessoa jurídica, também é beneficiário da Nesse cenário, tratando-se de responsabilidade subjetiva sob o justiça gratuita. Conhecer do recurso ordinário interposto pela enfoque da culpa e da omissão no dever de fiscalizar bem e com reclamante e dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da eficiên

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1739 Conclusão do recurso Acórdão ISTO POSTO, conheço o recurso, rejeito as preliminares de nulidade do julgado, incompetência absoluta da Justiça do Trabalho Relatados e discutidos, e ilegitimidade passiva e, no mérito, dou-lhe provimento parcial apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1751 ISTO POSTO, conheço o recurso, rejeito as preliminares de nulidade do julgado, incompetência absoluta da Justiça do Trabalho Relatados e discutidos, e ilegitimidade passiva e, no mérito, dou-lhe provimento parcial apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª sucumbenciais. Turma do Tribunal

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 789 Voto pelo conhecimento dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada apenas para excluir da condenação a verba honorária e, quanto ao do reclamante, negar- ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO lhe provimento. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial proviment

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO "... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação RECORRIDO ADVOGADO o pagamento de indenização para curso de requalificação profissional, no valor de R$578,60. Custas de R$708,00 pela TERCEIRO INTERESSADO 221 EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO(OAB: 138704/RJ) PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA d

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LAURINDO GONCALVES NETO(OAB: 37519/GO) CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CAMILA FLORENZANO CARVALHO(OAB: 24363/PA) RÉU ADVOGADO 472 ADVOGADO CAMILA FLORENZANO CARVALHO(OAB: 24363/PA) Intimado(s)/Citado(s): - VALDIR CONCEICAO LIMA Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 951 Das violações legais e constitucionais O exame da matéria recursal abordou as questões fáticas e jurídicas trazidas para o Juízo ad quem, inclusive aquelas decorrentes do efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário (Enunciado nº 393 da Súmula do TST). Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso patronal apenas para excluir os honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 397 QUE FOI COMPROVADAMENTE PAGO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDOS DOS JUROS, MAS RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS TAXAS PAGAS CINCO ANOS ANTES DA DISTRIBUIÇÃO – RECURSO PROVIDO APENAS PARA EXCLUIR A TAXA DE COLETA DE LIXO DAS INEXIGÍVEIS – NO MAIS, SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.