Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 653 Acórdão Conclusão Fundamentos pelos quais Conheço do recurso. No mérito, dou-lhe provimento parcial apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Mantido o valor da causa por ainda compatível. Exmo. Desembargado

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 17475 vigência da norma revogada. [2] Processo: RO - 437-58.2010.5.22.0000 Data de Julgamento: 20/03/2018, Relatora Ministra:Delaíde Miranda Arantes, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 23/03/2018. CONCLUSÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PARCIAL PROVIMENT

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANDERSON RAMALHO DO AMOR DIVINO DIEGO MALDONADO(OAB: 106842D/RJ) DIEGO DOS SANTOS QUITES ACACIO COSTA FREITAS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 507 DIEGO DOS SANTOS QUITES ACACIO COSTA FREITAS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - ACACIO COSTA FREITAS JUNIOR Tomar ciência da decisão Id -ca76345A C O R

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 94 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ELAINE PATRICIA BEIRIGO SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES(OAB: 35363/BA) BASF SA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ELAINE PATRICIA BEIRIGO SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES(OAB: 35363/BA) BASF SA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) conclusão �

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1459 semanal remunerado. Logo, não cabem reflexos em RSR. 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Pelos fundamentos expostos, dou provimento, parcial, ao recurso Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a patronal, apenas, para excluir do condeno, os reflexos do adicional presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1039 atividades e/ou operações desenvolvidas pelo Reclamante, nas condições descritas, se enquadrarem como insalubres, de acordo com o que estabelece o Anexo N° 9: Frio, da NR -15, aprovada pela Portaria MTE 3214/78, concluímos que o mesmo faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em grau médio (ID f981fb0 - Pág. 9, grifei). Assim, não há qualquer argumento

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1044 condições descritas, se enquadrarem como insalubres, de acordo com o que estabelece o Anexo N° 9: Frio, da NR -15, aprovada pela Portaria MTE 3214/78, concluímos que o mesmo faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade em grau médio (ID f981fb0 - Pág. 9, grifei). Assim, não há qualquer argumento minimamente válido para que se reconheça a posterior elimina

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 42 Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva (revisor) e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 14 de dezembro de 2017 ISTO POSTO, conhece-se do recurso e, no mérito, se lhe dá parcial provimento apenas para excluir da

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 207 valor da causa aplicada ao agravante. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir a condenação imposta ao agravante de pagamento de multa por CONCLUSÃO DO VOTO conduta atentatória à dignidade da just

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 11378 Acórdão Conclusão do recurso Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo ordinário da reclamada, apenas para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos decorrentes da não observância da pausa de digitador, nos termos da fundamentação. Mantidas as cust