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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3115 Código de Processo Civil). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s)
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 665 cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. § 1º O afastamento dos juízes que participaram do julgamento anterior não rompe a prevenção, sendo o novo processo distribuído a
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 987 Nº 2113417-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: THELMA THIENE OSHIRO GONÇALVES - Agravado: HOSPITAL E MATERNIDADE ASSUNÇÃO S.A. - Interessado: REDE DOR
Indefiro o pedido do impetrante (ID 13787896), e mantenho os termos da medida liminar concedida apenas para obstar a pena de perdimento do bem, objeto da presente lide. Dê-se ciência ao MPF para emissão de seu competente parecer e, em seguida tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Santos, 14 de março de 2019. VERIDIANA GRACIA CAMPOS JUÍZA FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000930-65.2019.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: SUPERMERCADO ALMEIDA ROCHA LT
1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 reclamada já tinha condições de saber que o(a) requerente era portador(a) da doença diagnosticada, dispensando-o(a) apenas para obstar a aquisição de direitos. Dê-se ciência às partes, por seus advogados. 782 Processo Nº RTOrd-0010064-22.2014.5.15.0039 Relator RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL AUTOR QUEDMA DA SILVA MARTINS ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 Destaca que o pedido in limine objeto da presente controvérsia é de sorte o próprio mérito da causa, daí por que não pode ser decidido perfunctoriamente, sem ao menos uma perícia téc-nica que atesta a real condição do veículo localizado, sob pena de cerceamento de defesa e ofensa à segurança jurídica. Pondera, ademais, que se mantida a tutela nos mol-des em
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR.PROCESSO: 5466253.61.2018.8.09.0000 atribuição de efeito suspensivo. 3. Configurado o error in procedendo, deve a sentença a quo ser cassada, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem, para o seu devido processamento. 4. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA.” (TJGO, Apelação (CPC) 515477629.2016.8.09.0051, Rel. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE, 5ª C�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 No caso, observo que tais requisitos se encontram evidenciados uma vez que, a princípio, a decisão recorrida poderá trazer prejuízo ou lesão grave e de difícil reparação à recorrente, especialmente por que o feito poderá estar sujeito ao cancelamento da distribuição se não cumprida a determinação liminar no prazo assinalado, de modo que a suspensão de seus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6304 Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada esteve afastada da atividade judicante, retornando ontem. Trata-se de Ação Monitória, envolvendo as partes acima nominadas. Em petição ID 179959585, a parte autora comunicou a interposição de agravo de instrumento. Decido. Mantenho a decisão recorrida, por seus fundamentos. Intime-se. . Itabuna (BA), 4 de març
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 532 KIMBU EIRELI, não há, aparentemente, responsabilidade do MÓVEIS ANDERSON SOARES LTDA. O que se constata é que o Impetrante perante outros Exequentes. Impetrante apenas vendeu suas cotas sociais ao Sr. ANDERSON Portanto, vislumbro parcial plausibilidade das alegações, razão pela RODRIGO SOARES, sócio da empresa executada. qual concedo parcialmente a liminar