Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1230 RELAÇÃO Nº 0511/2022 Processo 0000118-84.2013.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Edilton de Souza Tavares e outros - Vistos. Nos autos da ação civil pública em trâmite por este Juízo (0003769-81.2000.8.26.0045)

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 5453 Juízo garantido por meio de penhora. Observo que esta medida não se presta ao debate e Custas, em execução, são pagas ao final, sempre de questionamento de interesses do executado, motivo porque são responsabilidade do executado, de acordo com o artigo 789-A, da desconsiderados argumentos que não dizem respeito à figura do CLT. terceiro, como "execução meno

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13.467/2017, inclusive o denominado "imposto sindical", ao qual atribuía-se natureza compulsória, passou a ser exigível apenas na hipótese de concordância expressa do trabalhador, nos moldes alinhavados na referida legislação. Ademais disso, sequer constando dos autos que o empregado tenha autorizado as deduções, ou seja, inexistindo prova da sua manifestação de vonta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 64 nascimento do executado, que supostamente é menor, visando averiguar sua idade. Int. - ADV FABIANA CARLA GAZATTO LUCIANO OAB/SP 168909 003.01.2010.002699-9/000000-000 - nº ordem 1067/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - B. F. E OUTROS - VISTOS. BENEDITA FERREIRA e DIVINO CERINO requereram a CONVER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 464 pleiteada, ante a falta de plausibilidade do direito invocado. É comando do artigo 558 do diploma processual codificado que deve o relator conceder, a requerimento do recorrente, a ordem de suspensão do cumprimento da decisão desafiada por agravo de instrumento se restar evidenciado risco de lesão grave e de difícil reparação e

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 159 AO APELO OBREIRO PARA DECLARAR NULA A DECISÃO DE Processo Nº ROT-0001031-28.2016.5.05.0035 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRENTE FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE RECORRIDO MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. ADVOGADO JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) RECORRIDO SIND DOS EMP DE

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2432 Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 25/05/2018 (disponibilizada Décima Primeira Turma no primeiro dia útil anterior). Acórdão Processo Nº AP-0118400-35.2009.5.03.0038 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) ADVOGAD

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1942 petição interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas pela executada, no valor de R$44,26, nos Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da termos do artigo 789-A, IV, da CLT. Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 25/05/2018 (disponibilizada no primeiro dia útil anterior). Certifico que esta matéria foi publicada no D

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 4685 SAO PAULO/SP, 20/10/2022. CONCLUSÃO RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara DESPACHO do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 20/10/2022. Vistos. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA Por configurado o trânsito em julgado, intime-se a 1ª reclamada, OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA, para apresentar seus DESP

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 RÉU 4161 ESTADO DE GOIAS DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - LINDALVA DA COSTA Intime-se a 1ª reclamada (IBGH), esclarecendo-lhe que os cálculos de ID 1329287 são devidos apenas pelo Estado de Goiás, apesar PODER JUDICIÁRIO de seu nome constar do documento, mas apenas por ser parte JUSTIÇA DO reclamada deste processo. Saliento que o único valor devido pelo IBGH �