Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 3035 fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios; serviço de pode arcar com as despesas processuais sem comprometer a sua preparação de terreno, cultivo e colheita; fabricação de máquinas e subsistência ou de sua família, não há como se negar a concessão equipamentos para as indústrias de alimentos, bebida e fumo; e dos benefícios da justiça

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 2985 As Rés sustentam que o pedido contido na inicial era de impede a concessão dos benefícios da justiça gratuita a quem, não "reconhecimento de função", razão pela qual o Juízo a quo não obstante aufira salário maior, comprove a incapacidade de arcar poderia ter examinado os requisitos para equiparação salarial. com as custas do processo, de ofício, inc

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 3043 mantida a responsabilização solidária imposta na origem, pelos supra: direitos deferidos ao Reclamante. "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Por conseguinte, prejudicado o recurso no que tange aos honorários INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E advocatícios, eis que fundamentado na reversão da sucumbência. 13.467/2017. TRANSCENDÊ

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3029 tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a 463, I, do TST , dá-se provimento ao agravo de instrumento para requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário instrumento conhecido e provido. II - RECURSO

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3069 quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE benefícios do Regime Geral de Previdência Social. HIPOSSUFICIÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA § 4o O benefício

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4092 requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARA�

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 4468 comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas ESTADO DE MISERABILIDADE MEDIANTE DECLARAÇÃO do processo." PROFERIDA POR PESSOA NATURAL. Cinge-se a controvérsia a Em primeiro lugar, registro que o §3º supramencionado apenas se saber se é necessária a comprovação do estado de indicou um patamar de hipossuficiência presumida, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1603 Dr.GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA - Juiz Substituto da Comarca de Monte Alto-SP. PROCESSO CRIME Nº 258/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X GLEICIANE OLIVEIRA MATOS Intimação da defesa do r. despacho de fls. 94: Fls.91. os argumentos elencados pela Defesa dizem respeito a matéria probatória, vale dizer, são eminentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1741 THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), PRISCILA ARCE VIEIRA (OAB 208915/SP) Processo 0232339-44.2003.8.26.0577 (577.03.232339-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ANA GABRIELA DELLIAS PEREIRA - MARISA APARECIDA DOS SANTOS - Cumpra-se na íntegra, a determinação de fls. 330, juntando a inventaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1827 12h50min, transitava pela Marginal Via Leste da Rodovia SP 225 - Bauru, com sua motocicleta Honda Titan vermelha, quando se deparou com um fio solto da correquerida Telefônica, sofrendo queda em decorrência da qual várias escoriações no braço esquerdo, mama esquerda, pernas e costas, sendo necessário