Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Vara do Trabalho de Lagarto Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000036-90.2018.5.20.0014 AUTOR JURANDI DA SILVA SANTOS ADVOGADO AIRTON OLIVEIRA DE ANDRADE(OAB: 9637/SE) RÉU ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES ADVOGADO ANDRE RICARDO DE BRITTO GUIMARAES(OAB: 8757/SE) RÉU MUNICIPIO DE SIMAO DIAS ADVOGADO BRUNO SANTOS SILVA PINTO(OAB: 4439/SE) Intimado(s)

Publicações Judiciais I ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apenas um deles é suficiente para obstar sua concessão. 5. Sucumbência recursal. Honorários de advogado majorados em 2% do valor arbitrado na sentença. Artigo 85, §11, Código de Processo Civil/2015. 6. Apelação não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte inte

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 108 Advogado: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO E OUTROS RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Trata-se de pedido de devolução de prazo para a apresentação das contrarrazões, formulado na Petição de ID n. 3755851 e reiterado nas Contrarrazões de ID n. 3766073. Aduz que haveria a necessidade de restituição do prazo para fins de contrarrazões recursais

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1809 Acórdão Processo Nº RO-0000560-56.2015.5.12.0001 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO MARLOS ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE RUDI PARIZE(OAB: 32341/SC) ADVOGADO RODRIGO BRANDEBURGO CURI(OAB: 8681/SC) RECORRIDO ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) ADVOGADO MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS(

Publicações Judiciais I ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apenas um deles é suficiente para obstar sua concessão. 3. Sucumbência recursal. Honorários de advogado majorados em 2% do valor arbitrado na sentença. Artigo 85, §11, Código de Processo Civil/2015. 4. Apelação não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte inte

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 10029322220178260624 2 Vr TATUI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO MAJORADOS. 1. A parte autora não demonstrou incapacidade para o trabalho. 2. Ausente a incapacidade ao desempenho de atividades laborativas, que é pressuposto indispensável ao deferimento do benefício, torna-se

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 imposta à cedente de restituição do cheque litigioso, já que tal comando não se mostr

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 217 a comprovação da mora do executado, o que não é comprovado com cálculos aritméticos, e que, diga-se, não foi comprovada nos autos de qualquer outra forma.Isto posto, tendo em vista as considerações supra, conheço dos embargos para, no entanto, negar-lhes provimento, vez que não existe prova nos autos da mora da executada ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 26502/C

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifestamente infundados. Ressalte-se que o juiz não está 10591 Intime-se a parte Autora. Nada mais. obrigado a rebater argumento por argumento da parte, desde que apenas um deles seja suficiente para a convicção. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Intime-se a parte Autora. Nada mais. Juiz do Trabalho Titular ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Ti

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Apelação do autor improvida. (TRF 3a. Região - Apelação Cível - 285835 - Órgão Julgador: Décima Turma, DJ Data: 18/09/2004 Página: 589 - Rel. Juiz GALVÃO MIRANDA). Dispensável a análise dos demais requisitos, já que a ausência de apenas um deles impede a concessão do benefício pretendido. Dessa forma, impossível o deferimento do pleito. Pelas razões expostas, nego provimento à apelação. É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA