Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. VALVERT ACCACIO SP121737 LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN e outro 00094757920134036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civ

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1965 Processo: 0000183-32.2014.5.15.0100 AUTOR: SORAIA APARECIDA BARBOSA RÉU: CARREGAMENTO E TRANSPORTE CORTE DE CANA NOVO MUNDO LTDA - ME e outros (3) SEC/lpg Notificação DESPACHO Intimadas as partes para apresentação de cálculos, apenas uma delas procedeu à juntada. Processo Nº RTOrd-0000183-32.2014.5.15.0100 AUTOR SORAIA APARECIDA BARBOSA ADVOGADO CELSO CORDOBER

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 619 Vistos, etc. I - Considerando que consta no polo passivo da presente demanda duas reclamadas e que na exordial o reclamante houve por declinar a condenação de apenas uma delas, notifique-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias conforme art. 321 do NCPC, emendar a petição inicial, especificando a causa de pedir e pedido sobre a responsabilidade da segunda r

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 19788 causal unicamente. Em relação à patologia dos ombros, ao exame físico o autor não apresentou limitação. As manobras para pesquisa de tendinopatia demonstratam-se negativas. O autor nunca foi Diante do exposto, há de se estabelecer nexo de afastado pelo INSS. Não há incapacidade. Segundo legislação concausa/agravamento da patologia na coluna vertebral com

Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 11539-0/11 - Acao Penal - R: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF028420 - JASON FONSECA RODRIGUES REIS, DF027420 - Denis Porto Rodrigues. R: FRANCISCO ED

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2622 3ª Vara Cível de Jequié, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem sobre a adesão ao “Juízo 100% Digital”. Decorrido o prazo supra sem manifestação das partes ou havendo posicionamento de apenas uma delas, ao Cartório para renovar o despacho para aquele que se quedou inerte. A nova omissão, nos termos do art. 3º, §4º da Reso

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado. 2- O princípio da exigibilidade da fundamentação das decisões não impõe que o julgador se manifeste sobre todas as razões apresentadas pelas partes, se apenas uma delas for suficiente ao deslinde da controvérsia. 3- Denota-se que o recurso tem nítido car

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS. HANELI ANDRADE DOTI ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR 00017154620118260696 1 Vr OUROESTE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado. 2- O princípio da exigibilidade da fundamentação das de

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS. ANTONIO CARLOS GERVASIO HILARIO BOCCHI JUNIOR 10.00.00120-7 1 Vr SERTAOZINHO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado. 2- O princípio da exigibilidade da fundamentação das decisõe

Publicações Judiciais I ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS. ARTUR JOSE DA SILVA EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR e outro 00114267920114036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado. 2- O princípio da exigibilidade da fundamen