Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : ADEMIR FERREIRA DA CUBA JUNIOR : 28306 GO - DIVINO LUIZ MOREIRA 42944 GO - LETICIA PEREIRA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201102586530 DECISAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE F LS RETRO E HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS 264/265, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS INTIME-SE O SENTENCI A DO NO ENDERECO DE FL

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO SILVA XAVIER ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800396508 DESPACHO CIENTE DO OFICIO DE FLS. 83. DES ENTRANHE-SE DESTES AUTOS A SENTENCA DE FLS. 43/82, DEVENDO A MESM A SER JUNTADA AOS AUTOS DO PEP (APENSO). NO MAIS, PROMOVA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS. APOS, DE-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUA

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO CUSTODIADO EM P REVENTIVA, PARA EFEITOS DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 31/01/2039 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABEL ECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODIGO PENAL.

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201600537388 REEDUCANDO : RODRIGO DE MOURA FRANCA DEC ISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE RODRIGO DE MOURA FRANC A, JA QUALIFICADO, QUE SOFREU AS SEGUINTES CONDENACOES: A) 201201 199250 (FLS. 02/03 - PEP) - DATA DO FATO: 17/02/2012; DATA DO REC EBIMENTO DA DENUNCIA: 17/09/2012; DATA DO TRANSITO

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 VENCIDOS ENTRE JUNHO E AGOSTO/2009 AO FINAL DE SUA MANIFESTACAO, INFORMA QUE TEM INTERESSE NO SEGUIMENTO TANTO DO PROCESSO N 2007 02266480, QUANTO NA PRESENTE EXECUCAO (200904219075), E SOLICITA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA COM A DETERMINACAO PARA QUE O EXECUTADO PAGUE OS ALIMENTOS VENCIDOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 27/07/ 2009 E 27/08/2012 CONFORME DEMONSTRATIVO JUN

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ACUSADO VITIMA : DIEGO HENRIQUE BASILIO SILVA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201900363423 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AO PRIMEIRO DIA DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NESTA CIDADE E COMARCA DE IT

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 COMUNICACAO COM ESTES E DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA E PRO XIMOS A ELA. SENDO ASSIM, VISANDO EVITAR A CONTINUIDADE DA VIOLEN CIA FISICA E PSICOLOGICA, QUE PODE TRAZER CONSEQUENCIAS MAIS GRAV ES, DECRETO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI N 11.340/2006, SEM PREJ

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ESTE JULGADOR, QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A GRAVIDADE D A CONDUTA ILICITA. TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NA FORMA DO ART. 44, 2, SEGUNDA PARTE, CONSISTENTE NO P AGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR D

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201800298778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : L ENADRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PEN AL (PROVISORIA) EM FACE DE LENADRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, CON DENADO A PENA DE 01 ANO DE RE

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 I, OU AINDA, CONTRAIR DIVIDAS OU COLOCAR SEUS BENS EM NOME DE TER CEIROS OU OUTRO ARTIFICIO COM O FITO DE FRUSTAR A EXECUCAO (ALINE A "B", INCISO II DO ART. 813 DO CPC/73). A RE POSSUI UM IMOVEL UR BANO (MATRICULA N 42.061 DO CRI LOCAL) E DOIS IMOVEIS RURAIS (MAT RICULAS N 58.571E 58.572 DO CRI LOCAL), ALEM DISSO, NAO POSSUI NE NHUM PROTESTO EM SEU NOME (F. 132), APENA