Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1757 indicando, na mesma ocasião, bens que deseja oferecer como ITAIQUARA ALIMENTOS S.A., executada, opôs embargos à garantia do juízo. execução sob id. d1db112. A executada apresentou apenas uma nota fiscal, sob id. c352503. A parte exequente manifestou-se apresentando impugnação aos Ocorre, porém, que não houve formalização de nenhuma espécie embargos sob

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 589 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ Advogada: FERNANDA ÉRIKA SANTOS DA COSTA - OAB: RN0004581 Advogado: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - OAB: RN0004414 Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 Advogado: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - OAB: RN0004234 Advogada: LETÍCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES OAB: RN0013165 Advogada: LARISSA SOARES FELISM

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4841 Intimado(s)/Citado(s): No entanto, observa-se que a petição inicial não explicita os termos - ADAO VANDERLEI DE ALMEIDA da cláusula normativa em que se fundamenta, de modo a identificar a suposta proibição de funcionamento e eventuais exceções. Esse fundamento convencional é indispensável para análise do direito PODER JUDICIÁRIO vindicado, não podendo o auto

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25368 vejamos. Compulsando os autos, observo que com a defesa o reclamado juntou apenas uma nota fiscal "rejeitada" (fl. 85) inserida no bojo de um processo administrativo instaurado pelo empregado e no qual postula a devolução dos valores descontados. E na ocasião, o autor obteve decisão favorável do responsável do controle interno, que não viu na rasura citada pela Co

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 595 RN0013739 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO AGRAVADO: ROMMEL CALDAS LEONARDO DE MEDEIROS AGRAVANTE:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01 Advogado: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO OAB: RN0005797 Advogada: CAMILA DE OLIVEIRA GOMES - OAB: RN0010396 AGRAVADO: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E Advogado: FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS - OAB:

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 583 Advogado: RAMIREZ AUGUSTO PESSOA FERNANDES - OAB: RN0004234 Advogada: LETÍCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES OAB: RN0013165 Advogada: LARISSA SOARES FELISMINO - OAB: RN0013477 Ausência de garantia do Juízo - Rejeição dos embargos à execução. Advogado: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JÚNIOR - OAB: RN0004429 A decisão dos embargos à execução está suficientemente

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3879 provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correicional. Novo Progresso/PA, 12 de Agosto de 2021. CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO Juíza de Direito Substituta da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso/PA, designada por meio da Portaria nº 1369/2021, publicada no DJE nº 7115/2021 (Assinado com certificação digital) Número do pr

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 5ª Turma Cível N. 0703291-34.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. Adv(s).: GO14435 - ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO. R. Adv(s).: DF1726500A - CAROLINE CORREA DE ALMEIDA. T. Adv(s).: GO14435 - ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOTO. T. Adv(s).: . D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por J. V. J. D. R. e V. J. D. R. (requeridos), representados por S. S. J. D., cont

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 110 Advogado: Mário José Pereira Júnior (OAB: 3731/AM) Embargado: Júlio César Moraes Magalhães Advogado: Mário José Pereira Júnior (OAB: 3731/AM) Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Revisor: Revisor do processo Não informado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ACLARAR E COMPLEMENT

Publicações Judiciais ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

§ 3o Reconhecida a necessidade de produção de prova, o relator converterá o julgamento em diligência, que se realizará no tribunal ou em primeiro grau de jurisdição, decidindose o recurso após a conclusão da instrução. A realização de diligências é a medida que melhor reflete a busca de celeridade que deve ser a tônica do processo, amparando a formação de um livre convencimento, sendo certo que a complementação da instrução, em tais hipóteses, não só é possível como