58 resultados encontrados para apensamento do inquerito - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 O MINISTERIO PUBLICO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS NOVAMENTE PARA DE LIBERACAO. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. EDUARDO PIO MASCAREN HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSO S CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 39106-57.2018.8.09.0051 : 187 : INQUERITO : DANILLO FERREIRA DOS SANTOS GIOVANNE LUCAS DA CRUZ OL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL DA DECISAO DE F. 5 9/62. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL QUE APURA A MORT E DE SAMUEL ARAUJO NEIVA, FATO OCORRIDO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2015 , NO SETOR OESTE, NESTA CAPITAL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA APENSAMENTO. DECORRIDO OS PRAZOS ACIMA ASSINALADOS SEM CUMPR IMENTO, OFICIE-SE REQUISITANDO O CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DADE POLICIAL ENCONTRA-SE FORMALMENTE REGULAR, NA FORMA DO ARTIGO 302 E INCISOS DO CPP. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU M ATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PORQUE HOMOLOGO O AUT O. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O APENSAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, N AQUELE FEITO, DE-SE VISTA AO PARQUET. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 17 DE MARCO DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 12). E O BREVE RELATO. DECIDO. O AUTO DE PRISAO LAVRADO PELA AUTO RIDADE POLICIAL ENCONTRA-SE FORMALMENTE REGULAR, NA FORMA DO ARTI GO 302 E INCISOS DO CPP. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PORQUE HOMOLOGO O A UTO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O APENSAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAQUELE FEITO, DE-SE VISTA AO PARQUET. CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2018 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 7437-83.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : INQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 O PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE ELAS. QUANTO AO PEDIDO DO MINISTE RIO PUBLICO CONTIDO EM SUA COTA DE FL. 37, PARA QUE O DENUNCIADO SEJA CONDENADO EM DANOS COLETIVOS EM RAZAO DOS GASTOS DO ESTADO N O COMBATE AOS CRIMES, TAL NAO PREVALECE. AS POLICIAS CIVIL E MILI TAR INCUMBEM A APURACAO DE INFRACOES PENAIS, ATIVIDADES OSTENSIVA S E A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA, SENDO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 INDICIADO : ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201503138717 (2) DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA C OMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDAC AO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, PELA CONDUTA DELITUOS A DESCRITA NO ART. 14 DA LEI N 10.826/03, OCORRIDO EM 26/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 REEDUCANDA , ACOMPANHADA DE SEU DEFENSOR, DR. ARTHUR REZENDE WAL DSCHMIDT (OAB/MT 12.624) ABERTA A AUDIENCIA, FOI ESTABELECIDA A R EEDUCANDA AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS RESTRITIV A DE DIREITO SENDO ELAS: 1 ) PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA ME 02 ( DOIS) SALARIOS-MINIMOS, OU SEJA, O VALOR DE R$ 1874 ,00 ( MIL OIT OCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS ), A SEREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULG O EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. POR FIM, OFICIE-SE, COM URGENCIA, A DEAM, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO , NO PRAZO DE 30 DIAS, O INQUERITO POLICIAL, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. APOS O APENSAMENTO DO INQUERITO POLICIAL AOS PRESENTES AUTOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 , POSTO QUE EM LINHAS PRETERITAS FOI DETERMINADO A CITACAO DOS IN VASORES IDENTIFICADOS. INTIME-SE O MUNICIPIO A RESPEITO DAS NOVAS DILIGENCIAS QUE FORAM REALIZADAS PARA CUMPRIMENTO DA NOVA ORDEM DE DESOCUPACAO (FLS.1153), E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA POLICIA MILITAR A RESPEITO DAS CONSTATACOES DAS DILIGENCIAS, REQUERENDO O ENTENDER DE DIREITO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO