9.558 resultados encontrados para apenso ao proc. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 16539 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 19736 Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) APARECIDO JOSE PINTO(OAB: 116021-SP/D) ADELCIO MARTINS SERRA X RENATO R.DE REZENDE - ME. BORRACHARIA FERRAZ. Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio cre
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 787 SILVA (OAB 272728/SP), REGINA BARBARA NIGRO MAZON (OAB 29665/SP) Processo 0307831-08.2009.8.26.0100 (100.09.307831-4) - Interdição - Tutela e Curatela - Paula Rosa Santana Santos Adalberto Mendes Santana Santos - Fls.67: Ciência (ofício encaminhado pelo Registro Civil - do Primeiro Subdistrito Sé). Int. FESP; - ADV: BRUN
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1469 PRAZO. PRECEDENTES. TEMPESTIVIDADE NÃO COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. I - Ainda que pertinente a existência de dúvida quanto ao recurso a ser utilizado contra decisão que indefere parcialmente a inicial, na hipótese não se pode falar na aplicação do princípio da fungibilidade recursal, que exige o cumprim
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 503 curadora expressamente impedida de alienar bens ou sacar valores até a audiência acima designada, assim como os demais irmãos. Intime-se com urgência. - ADV: JOSENY DE PAIVA BARBOSA CANEVARI (OAB 101164/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP) Processo 100.10.019363-2 - Alvar�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 2130 Processo 053.09.019554-2 - Declaratória (em geral) - Odnilo Romanini e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda nos termos do art. 285-A do CPC. Condeno os autores, por consequência, no pagamento das custas processuais. Sem honorários nesta fase
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 495 de direito em termos de prosseguimento do feito. 3) Intimem-se. Adv. Mario Sergio Tognolo OAB/SP 119.411 Processo nº 23/03 Execução Fiscal Fazenda Nacional x Supermercado Penteado Ltda e outros Fls. 165. DECLARO EXTINTO o processo, diante do pagamento, o que faço com fulcro no artigo 26 da lei n. 6.830/80 cc
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 2681 Processo nº.: 459.01.2008.001169-0/000000-000 - Controle nº.: 122/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANA APARECIDA PINTO - Fls.: - Ademais, antes de encerrar a instrução processual, determino a abertura de vista às partes para manifestação sobre diligências que entenderem necessárias, no prazo de
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 559 2004, quando novamente realizada diligência para localização da pessoa jurídica, verificou-se a possível dissolução irregular (fls. 21). Assim, tão só em tal momento nascida a pretensão, tornando-se possível a inclusão do sócio no pólo passivo da ação (art. 135, do CTN). Posto isso, REJEITA-SE
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2468 Criminal 1ª Vara M. Juiz GUSTAVO MULLER LORENZATO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 459.01.2008.004880-1/000000-000 - Controle nº.: 551/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA LUZIA PORFIRIO e outros - Fls.: - Destarte, tratando-se de delito grave e que vem gerando intranqüilidade em toda a sociedade,