Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2431 das Cruzes/SP, solicitando informações, com urgência, acerca dos ofícios de fls. 510 e 511/512, respectivamente. O ofício à Delegacia de Polícia da cidade de Mogi da Cruzes/SP deverá ser remetido, via fax. - Advogados: EDIMAR CAVALCANTE COSTA - OAB/SP nº.:260302; INFÂNCIA E JUVENTUDE 163/2009 (ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 481 881 03 (três) meses. Quanto ao pedido de fixação de multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial, decido que não cabe tal imposição porque se houver o descumprimento, a autoridade responderá por crime de desobediência e estará sujeita às sanções da lei de Improbidade Administrativa. Notifique-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 573 Processo 0016363-10.2010.8.26.0100 (100.10.016363-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celiana Salles Nahas - Eliana Maria Santos Salles - Fls.86: Vistos. Adjudico a Celiana Salles Nahas os bens deixados pelo falecimento de Eliana Maria Santos Salles e constantes das declarações de fls.84/85 destes autos de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 867 centrífugas x Fazenda do Estado de São Paulo tópico final da sentença de fls. 62/68: Ante o exposto, julgo improcedentes os presentes embargos. O embargante arcará com as custas, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor do débito. P.R.I. - conta preparo: cód. 230-6 R$ 79,25; có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 622 tomada pela própria adolescente somada à esclarecida coincidência acerca da notória tentativa de golpe através do telefone.O tipo penal supostamente infringido se encontra inserido no Capítulo IV do Código Penal (Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela), o qual, por sua vez, integra o Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 632 se conciliação, cite-se e intime-se. (Designa-se audiência conciliatória para o dia 05 de março de 2009, às 17h30m.) (Os patronos deverão comparecer acompanhados das partes, sob as penas da lei). - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/ SP 113473 071.01.2009.001319-0/000000-000 - nº ordem 769/2009 - Declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 166 R. despacho de fl. 92: “Vistos. 1-Especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma. 2-Int.” Adv.: (128385/SP)RICARDO SOARES DE CASTRO, (150613/ SP)EMILIANA DE A. S. VOLPON CASTRO, (265255/SP)CEZAR AUGUSTO CAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 653 159 061/2008 (apenso ao proc. nº 134/06) Ministério Público do Estado de São Paulo x O.A.C. (menor: M.V.C.). Determinado o arquivamento dos autos. Adv. PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA-OAB. 126.147. 210/2008 (apenso ao proc. 134/06) Adoção D.L. e outra x Juizado da Infância e da Juventude (Menor: M.V.C.). Ficam os requerentes intimados

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 652 169 008/2008 Pedido de Guarda R.D.S. e outro x M.M.A. (Menores: A.P.A.A. e outros). Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Advs. ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA-OAB. 173.851 e ANDRÉ LUIZ BATISTA CARDOSO-OAB. 229.384. 061/2008 (apenso ao proc. nº 134/06) Ministério Público do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1980 requerido no prazo do art. 475-J, §5º do CPC, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TICIANA OLIVEIRA COSTA BASILE (OAB 138416/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), ARTHUR DE OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB 44434/SP) Processo 053.04.032484-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Josue Rosendo da Silva - Fazenda Publica do