Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 718 Vistos. Defiro o prazo retro solicitado. Int. - ADV: CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/SP) Processo 0033488-20.2012.8.26.0100 - Exceção de Incompetência - Reconhecimento / Dissolução - D. T. - H. B. de Q. APENSO AO PROC. Nº 0200641-54.2007.8.26.0100 - Vistos. Conquanto tenha sido declarada nula a citação por ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 921 propriedade de coisa móvel é adquirida com a tradição. Assim, ao receber o veículo e o respectivo documento de Autorização para Transferência de Veículo devidamente preenchido, adquiriu o réu a propriedade do bem, devendo, portanto, arcar com os consectários a ela inerentes, motivo por que há que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 826 obstante tal, em que pese os autos não esteja instruído com os extratos relativos ao Plano Collor II, ante a acurada análise dos autos, tem-se que não comporta albergamento a pretensão deduzida, senão vejamos. Obtempera-se que até o mês de janeiro de 1991 encontrava-se em vigor a Lei nº 8.088/90, a qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 726 uma depressão profunda, o que o impossibilita de empreender novas atividades profissionais. Juntou, a fls. 1043/1044, o atestado médico para fazer prova de sua alegação. Afirmou, ainda, que seu declínio financeiro decorreu, também, do término do auxílio material que recebia de seu tio, motivo pelo qual, atualmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 268 INVESTIMENTO em face de PAULO CESAR DIOGO - Manifeste-se a autora, em 5 dias, sobre a certidão da oficiala de justiça de fl. 23, a qual deixou de apreender o veículo pois ele não foi encontrado no local, segundo o morador da casa n. 567, que disse se chamar Edson, o requerido é pessoa desconhecida ali. Adv.:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 810 MALUFE NETO (OAB 16505/SP), TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO CARVALHO (OAB 166681/SP), GABRIELA MARTINS MALUFE (OAB 249684/SP) Processo 0014413-63.2010.8.26.0100 (100.10.014413-5) - Arrolamento de Bens - Liminar - S. M. P. A. - L. R. A. - APENSO AO PROC. Nº 0018689-40.2010.8.26.0100 - Fls.375: Vistos. Não compete a este

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 811 nesse papel, pondo em risco a dignidade das pessoas e o processo histórico de sua personalização, o interesse normativo na conservação do vínculo matrimonial e na conservação da família se desvanece. Nesse quadro, a separação e o divórcio aparecem, então, como soluções extremas mas necessárias para guardar e g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 195 sobre a certidão da oficiala de justiça de fl. 46, a qual deixou de reintegrar o autor na posse do veículo e de citar o requerido pois, segundo informação dos funcionários da empresa estabelecida no endereço diligenciado, o requerido não se encontrava e o veículo em questão foi vendido, sendo descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 143 676/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em face de CONSTRUMEGA MEGA CENTER DA CONSTRUCAO LTDA - R. despacho de fl. 224: “Vistos. 1-Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré em sua contestação (fls. 26/31) porque, segundo alegou o autor na pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 693 adquirente seriam repassados à instituição fundacional que persistiria em funcionamento, inclusive com participação em outro empreendimento hospitalar, que acabou ceifada por decisão judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. O aumento do passivo financeiro se agudizou com as diversas ações cíveis,