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apenso de livramento condicional

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10.001 resultados encontrados para apenso de livramento condicional - data: 18/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/11/2017 - Pág. 1908 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1908 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 10) - DRA. ELAINE CRISTINA DE SOUZA SAKAGUTI, OAB/SP 292.111. EXECUÇÃO: 1.039.215 - SENTENCIADO: RUAN TORRES MACIEL - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE REGIME ABERTO (FLS. 30) - APENSO DE LIVRAM

TJSP 26/03/2018 - Pág. 1594 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1594 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE REGIME SEMIABERTO - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - APENSO DE SINDICÂNCIA - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE SINDICÂNCIA - DR. DIMAS TOLEDO SILVA GONÇALVES, OAB/SP 335.278

TJSP 26/04/2018 - Pág. 1603 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1603 EXECUÇÃO 668.908 – SENTENCIADO: ANDERSON MENDES HERMES DE ARAUJO - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE REGIME SEMIABERTO - DR. MARCO ANTONIO FARES, OAB/SP 114.029. EXECUÇÃO 634.716 – SENTENCIADO: JOSE MAURILIO SOARES DO NASCIMENTO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INITME-SE

TJSP 08/03/2018 - Pág. 1759 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1759 A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (FLS. 74) – DRA. SEVERINA PEREIRA DOS REIS, OAB/SP 138.558. EXECUÇÃO 1.161.447 – SENTENCIADO: RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - INITMESE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (FLS. 78/80) - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INITME

TJSP 04/04/2018 - Pág. 2348 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2348 Processo nº 2017/00139462 – Controle nº 01/2017 – Processo Administrativo Disciplinar – CLOVIS ALVES DE AZEVEDO – Fica intimada a defesa da decisão que segue: “Posto isso, julgo improcedente a imputação de possível abandono de cargo ou inassiduidade contra CLOVIS ALVES DE AZEVEDO, Agente de Fiscalização Ju

TJSP 26/04/2018 - Pág. 1602 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1602 EXECUÇÃO: 236.600 – MARCOS DIOGO GONÇALVES - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (FLS.43/44) - DR. JOSUÉ HIPOLITO FERNANDES, OAB/SP 154.733. EXECUÇÃO: 1.125.035 – TAUA SILVA SEVERINO - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE R

TJSP 25/10/2013 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 681 pedido e promovo-o ao regime semiaberto. P.R.I.C. ADV. BRUNO ZANIN SANT ANNA DE MOURA MAIA OAB/SP 260.090. PROCESSO 51/2013 CORREGEDORIA Iinteressado: FERNANDO DE SOUZA ANDRADE. Fica intimado o defensor constituído para se manifestar no expediente, face à manifestação do Ministério Público no qual requer

TJSP 17/10/2013 - Pág. 738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 738 194.194. 639.045 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X EDER DANIEL DE LIMA - Apenso de Livramento Condicional. Fica a defesa intimada a manifestar-se sobre a cota ministerial que foi pelo indeferimento do pedido. Adv.LINCOLN R. PERDONA LUCAS - OAB-SP 148.457. 367.057 EXECUÇÃO CRIMINAL J.P. X MAURICIO JUNIOR PEREIRA DE

TJSP 08/03/2018 - Pág. 1758 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1758 EXECUÇÃO 731.001 – SENTENCIADO: EMERSON FERREIRA SANTOS SILVA - APENSO DE REGIME ABERTO - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE REGIME ABERTO (FLS. 64) – DR. FRANCISCO CÉSAR QUEIROZ MAGALHÃES, OAB/SP 281.815. EXECUÇÃO 370.359 – SENTENCIADO: JOAO BATISTA LOUZADA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIMES

TJSP 02/03/2018 - Pág. 3197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3197 DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 1.041.397 - JP X ANTONIO ORLANDO DE ALMEIDA PRADO - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de regime aberto. Dr. Leandro Lanzellotti de Moraes OAB/SP Nº 283910 Dr. Henrique Azarias Reis OAB/SP Nº 395438 2. EXECUÇÃO Nº 1.057.671 - JP X WE

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