Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 1573 Siqueira- OAB n? 191.869 (fls. 136), intime-o para que regularize sua representa?o nos autos, no prazo de 5 dias, bem como manifeste sobre sobre o c?lculo de penas de fls. 127- FA e Roteiro. Transcorrido o prazo sem qualquer manifesta?o ou regulariza?o, para que n?o haja maiores preju?zos, e em respeito ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 2238 Processo nº.: 637.01.2011.000411-2/000000-000 - Controle nº.: 000061/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO PEREIRA - Fls.: - Vistos, etc.Tendo em vista a pena máxima abstratamente prevista, processe-se pelo rito ordinário.Não existindo inépcia da denúncia; presentes os pressupostos processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2827 Juíza de Direito Dra. Josiane Patrícia Cabrini 678.160- Exec. Penal- Sent.: UOSHINGTON LUIS TEIXEIRA Apenso de FA e Roteiro de Penas- despacho de fls. 59 Vistos. Intime-se o defensor constituído a manifestar-se em relação ao calculo de penas retro. Com a manifestação , voltem conclusos. ADV. DR. ROBERTO