1.511 resultados encontrados para apenso por fim - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 O DE FLS.73/74 RESTA PREJUDICADO ANTE O TEOR DA DECISAO DE FLS.67 /68. SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O RECOLH IMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO PARA VIABILIZAR O ANDAMENTO DO FEI TO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 19 DE JUNHO DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 ADVOCATíCIOS DE AMBOS OS FEITOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL A REQUERIDA TERá O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DA CONDENAçãO, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), OBSERVADO O ARTIGO 475-J, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL JUNTE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ACUSADO : REGINA BARROS DE CARVALHO DE OLIVEIRA VITIMA : CESAR BESSERRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 200601713871 (57/06) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMENT O DO ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIRAD A DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS, BEM COMO CUMPRA-SE NA INTEGRA A DE CISAO DOS AUTOS EM APENSO. POR FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS NR. : 1110 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME DOS SANTOS BESSA VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES MURILO ALENCAR VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA VICTORIA JULIZ CAIXETA BORGES E CUNHA ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 1110/17 (201702062338) DESPACHO: RECEBO A DENU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 145991-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : GERALDO ALVES DAS CHAGAS ADV REQTE : 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA DESPACHO : RAZOES QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, FORTE NO ARTIGO 487 , INCISO III, ALINEA B, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACOR DO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 EIRO DE. MANUAL DE PROCESSO PENAL. VOLUME II. NITEROI, RJ: IMPETU S, 2012. PAGINAS 678/679. NESSE CENARIO, DECLARO, EX OFFICIO, A E XTINCAO DA PUNIBILIDADE DE CARLOS CARDOSO DA SILVA RELATIVAMENTE A PENA FIXADA NOS AUTOS DO VERTENTE PROCESSO (201400528075). CERT IFICADO O TRANSITO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ROTINA. TRASLAD E-SE COPIA DESTA SENTENCA PARA OS AUTOS EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO ULTIMO FATO, OU SEJ A, ATE 15/11/2018, DATA EM QUE OCORRE A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO AO REPRESENTADO PAULO HENRIQUE DA SILVA: 1- PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA OU DE QUALQUE R DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, NUM LIMITE MINIMO DE 500 METR OS, SALVO QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 , INCISO III, ALINEA B, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACOR DO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LE GAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO AUTUADO SOB O N 2011020 93763, COM RESOLUCAO DO MERITO. E, AINDA, JULGO EXTINTO O PROCESS O AUTUADO SOB O N 201103511801, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM BAS E NO ARTIGO 485, INCISO VI, CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.1/2017 ================================================================================ 1 - MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO : 394038-46.2016.8.09.0000(201693940388) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 REQUEREN
TJDFT 29/10/2018 - Pág. 2104 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Ben Hur Viza Diretora de Secretaria: Deiza Carla Medeiros Leite Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.11.1.000578-3 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: W.S.F.. Adv(s).: DF047176 - RAFA