10.001 resultados encontrados para apenso roteiro de penas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1264 INDULTO DECRETO 2013 DR.(A) TALES ARGEMIRO DE AQUINO OAB/SP 310.515. EXECUÇÃO: 601.221 SENTENCIADO: AILTON ALMEIDA SANTOS APENSO INDULTO DECRETO 2011 INTIME-SE A DEFESA, FICA A DEFESA INTIMADA A TOMAR CIÊNCIA QUANTO AO DESPACHO DO JUÍZ. CONF. FLS. 61 DO AP. DE INDULTO DECRETO 2011 DR.(A) TALES ARGEMIRO DE AQUINO OAB/S
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1016 SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 13/05/13,FICA A DEFESA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR QUANTO A COTA DO MP, CONF. FLS. 51 DO AP. DE COMUTAÇÃO DE PENAS. DR.(A) ROBERTO GABRIEL AVILA OAB/SP 263.697. EXECUÇÃO: 783.672 SENTENCIADO: DEOLINDA PELENDA SAKA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 15/05/2013,FICA A D
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1215 DEFESA, POR DECISÃO DE 24/07/13, FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONF. FLS. 81 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) CARLOS RUBENS ALBERTO OAB/SP 212.504. EXECUÇÃO: 797.826 SENTENCIADO: REINALDO DE MORAES APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR V. ACORDÃO Nº. 0082017-16.2011.8.26.0000, DA COM
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1327 DEFESA, POR DECISÃO DE 05/09/13,FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR NOS AUTOS. CONF. FLS. 48 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) MARCO ALEXANDRE M. MARCONDES OAB/SP 295.424. EXECUÇÃO: 432.444 SENTENCIADO: NEILTON SEBASTIÃO DE FREITAS APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1383 DEFESA, POR DECISÃO DE 11/12/2012,DEFERIDO O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DOS COMPARECIMENTOS EM JUÍZO,FORMULADO EM 21/11/12,CONF. FLS. 58 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) FABIANA MENDES OAB/SP 198.170. EXECUÇÃO: 790.863 SENTENCIADO: JOÃO QUIRINO DE SOUZA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, FICA A DEFESA INTI
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1174 EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO LIBERATÓRIO, CONF. FLS. 61 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) ELIEL DOS SANTOS OAB/ SP 249.843. EXECUÇÃO: 743.466 SENTENCIADO: MARIO BEZERRA LURA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 08/05/2012,DEVERÁ O SENTENCIADO APRESENTAR PROPOSTA DE PARCELAMENTO, CONF. FLS. 75 DO AP. D
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 983 1937 EXECUÇÃO: 783.313 SENTENCIADO: THOMAS JUNIOR SOUSA BERTULINO APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIMESE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) MARIE CHRISTINE BONDUKI OAB/SP 91.089. EXECUÇÃO: 898.093 SENTENCIADO: ANAILTON DA COSTA DIAS APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1095 ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) JAILSON FERREIRA DA SILVA OAB/SP 210.404. EXECUÇÃO: 649.619 SENTENCIADO: VAGNER DOS SANTOS APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 01/03/2012,INDEFERIDO O BENEFÍCIO DO INDULTO AO SENTENCIADO, EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO CONTIDO NO DECRETO N. 7420/2010,
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 EXECUÇÃO: 751.938 SENTENCIADO: PEDRO HENRIQUE CAMARA APENSO ROTEIRO DE PENAS DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) SERGIO LUIZ LANARO OAB/SP 98.665. 1112 INTIME-SE A EXECUÇÃO: 693.162 SENTENCIADO: DIEGO DIAS DORIA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) GABRIELA FONS
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1209 EXECUÇÃO: 530.028 SENTENCIADO: DIEGO LUIZ AZEVEDO DA CUNHA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIMESE A DEFESA, POR DECISÃO DE 21/10/2011,RESTABELECIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTERIORMENTE SUSPENSO,DET. A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO LIBERATORIO, CONF. FLS. 201 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) JOSÉ EDSON SOUZA AIRES OAB/SP 124.