10.001 resultados encontrados para apenso roteiro de penas - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 1123 Decrim DECRIM 3 JUIZ DE DIREITO DA 3ª E 4ª VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 409.741 SENTENCIADO: SEBASTIÃO RAMOS NOGUEIRA FILHO APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIMESE A DEFESA, POR DECISÃO DE 15/04/2011, INDEFERIDO O INDULTO DA PENA DE MULTA AO SENTENCIADO, FACE A VEDAÇÃO CONTIDA NO ART. 5º,X
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 2099 foi imputada, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, conforme redação da Lei nº 11.690/9.6.2008. DR. ROBERTO DOMINGUES, OAB/SP Nº 99.832. Processo 050.09.006859-9 - controle 152/09 JP X ODILON DA SILVA NASCIMENTO, ciência a defesa do r. despacho de fls. 108 dos autos.Int. DR. THIAGO MACHADO FRE
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 2168 171260. Processo 050.,08.067899-8- Controle 1410/08-A- JP X JOSIMERE ANSELMO DOS REIS- Fls. 168-Indefiro o pedido de vista. Aguarde-se ( 27.04.09, às 15:20 horas) .Int. DRA. NATALIA CRISTINA DE PAOLI OAB/SP 197.247. Decrim DECRIM 3 JUIZ DE DIREITO DA 3ª E 4ª VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL DE SÃO PAULO EXECUÇ�
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 2219 INTIME-SE A DEFESA, O REGIME ABERTO ESTÁ SUSTADO. AGUARDE-SE OITIVA DR.(A) ROSELI V.BUQUI SILVA OAB/ SP 190.495. EXECUÇÃO: 583.544 SENTENCIADO: VALMIR PEDRO APENSO COMUTAÇÃO E APENSO DE AGRAVO INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) JÂNIO JOI BARBOSA OAB/SP 110.680. EXECUÇÃO: 603.444 SENTENC
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1024 NEGRI OAB/SP 61.374. Processo nº 050.09.088835-9 Controle 1942/2009 Justiça Pública x EDGARD DE JESUS GOMES Fica a defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo legal. Advº.: JOÃO DANIEL ALVES OAB/SP 82.001. Processo nº 050.09.066445-0 Controle nº 1326/2009 Justiça Pública x MARCO ANTONIO GOMES. Fica a defes
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 2168 EXECUÇÃO: 688.583 SENTENCIADO: BRUNO MARLON BARROS APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) HAMILTON SIMÕES PIRES OAB/SP 140.967. EXECUÇÃO: 726.611 SENTENCIADO: RINALDO MARTINS APENSO INDULTO INTIME-SE A DEFESA, INDEFERIMENTO DR.(A) CRISTIANO MEDINA ROCHA OAB/SP 184.310. EXECU
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1177 DEFESA, FICA A DEFESA INTIMADA A TOMAR CIENCIA QUANTO AO DESPACHO DO JUÍZ, CONF. FLS. 134 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) WILLIAM FERNANDES CHAVES OAB/SP 236.257. EXECUÇÃO: 590.485 SENTENCIADO: MARCOS FREITAS DOS SANTOS APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, FICA A DEFESA INTIMADA A TOMAR CIENCIA QUANTO AO DESP
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1178 SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 07/04/2011, DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO ALVARA DE SOLTURA,DEVENDO O REEDUCANDO COMPARECER EM JUÍZO PARA DAR CONTINUIDADE AS APRESENTAÇÕES, CONF. FLS. 160 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) ADEMILTON MARQUES LOBO OAB/SP 166.471. EXECUÇÃO: 855.583 SENTENCIADO: WILIAN NASCIMENTO DO SANTOS S
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 1284 EXECUÇÃO: 734.638 SENTENCIADO: CHINEDU CORNELIUS APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) MARTIN SANTOS OAB/SP 190.126. EXECUÇÃO: 719.537 SENTENCIADO: FRANEC CHUKWUMA UMEH APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 26/10/2010, POR ORA DETERMINO A SUSPENSÃ
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1157 DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) EVAIR DANIEL DE OLIVEIRA OAB/SP 146.387. EXECUÇÃO: 444.479 SENTENCIADO: VAGNER PEREIRA DE SOUZA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR NOS AUTOS DR.(A) WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR OAB/SP 282.407. EXECUÇÃO: 832.867 SEN