CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 956 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sinvaldo Domingos De Souza Advogado: Sergio Silva Leme (OAB:BA17350-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002260-82.2011.8.05.0088 Órgão Julgad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1079 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0404556-11.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Perdigao Agroindustrial S/a Advogado: Jose Guilherme Feuermann Missagia (OAB:RJ140829-A) Advogado: Cristine Rumi Kobayashi (OAB:SP2215980A) Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 695 Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8000752-12.2020.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ramon Lima Andrade 02538064538 Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677-A) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIMEIRA TURMA. Data do Julgamento: 15/04/2010. Data da Publicação/Fonte: DJe 27/04/2010).No caso, os executados somente foram citados em agosto de 2009 e setembro de 2010 (fls. 82 e 90 dos autos n. 000685597.2011.403.6140 em apenso).Desta forma, transcorridos mais de cinco anos entre a constituição do crédito tributário e a citação dos executados, o reconhecimento da prescrição é medida que se impõe.Diante do exposto, com fundamento no artigo 156, V, do Código Tributário Nacional

Publicações Judiciais ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena BETTINA REZENDE VIEIRA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVOAnte o exposto, reconheço a preliminar de ilegitimidade ativa e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, forte no art. 267, VI do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios à parte Ré, CAIXA SEGURADORA S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1066 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000333-32.2021.8.05.0269 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: C & C POSTAL LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): CATHIA REGIA TELES NERY (OAB:BA16137-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Da análise dos autos verifica-se que foram opostos embargos de decla

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1112 Desa. Gardênia Pereira Duarte Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8000751-98.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Gil Vagner Teixeira Ferreira Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337-A) Advogado: Celia Teresa Santos (OAB:BA5558-A) Agra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 760 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012378-24.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: ALEXANDRE GALVAO MORAES LINHARES Advogado(s): EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (OAB:BA16256

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 OLADAS E FALTANTES, QUAIS SEJAM, TESTEMUNHA SIGILOSA 1, LUCAS INA CIO FERREIRA E KATIA LAYSSA ROCHA DE SOUSA, NO PRAZO DE 02 ( DOIS DIAS), PARA CADA UM . PROTOCOLO NR. : 232725-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO INDICIADO : MAYKON ROBERTO DE JESUS VITIMA : JOSE LUIZ CARNEIRO DE SOUSA DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 871 Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0513593-51.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MARIA DAS VIRGENS DOS SANTOS Advogado(s