Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Fundamentação 22650 Juiz do Trabalho Processo: 0010606-48.2018.5.15.0088 Despacho AUTOR: REGINA CELIA MARCOLINO TEODORO RÉU: MARCELA LIGABO - ME DESPACHO WCS/tclbt Processo Nº RTSum-0010655-89.2018.5.15.0088 AUTOR LUIS FILIPE SANTIAGO PETRONILHO GARDINGO ADVOGADO LIDIA SIQUEIRA ROSA LOPES(OAB: 326812/SP) ADVOGADO ALINE DE SOUSA CRUZ(OAB: 290498/SP) RÉU MARCELA LIGA

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 22649 Despacho Notifiquem-se a autora e a ré Kerigma. LORENA, 12 de março de 2019. Processo Nº RTSum-0010677-50.2018.5.15.0088 AUTOR ISABEL CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO LIDIA SIQUEIRA ROSA LOPES(OAB: 326812/SP) ADVOGADO ALINE DE SOUSA CRUZ(OAB: 290498/SP) RÉU MARCELA LIGABO - ME ADVOGADO LUCIANNE FERNANDES PENIN GARCIA(OAB: 205144/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ISABEL CRI

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20694 R$20.000,00, conforme Portaria MF n° 582, de 11/12/2013- Seção Assim, determino a liberação à reclamante do valor de R$ 1400,00, 1, Pág 131. e o restante à reclamada, haja vista que esta não consta no Proceda-se à consulta junto aos sistemas das instituições cadastro de devedores trabalhistas. financeiras conveniadas para a verificação de eventuais sa

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 12565 Conforme depreende-se das alegações e documentos trazidos aos objetivo da multa estipulada no acordo é evitar o inadimplemento, autos, a parte ré efetuou a quitação da parcela referente a que por ora não se vislumbra no caso dos autos. 28/02/2022 do acordo em atraso (ID db8cb69). Ante o exposto, indefiro por ora o requerimento do autor de Apesar da mora de al

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1229 ADVOGADO VICTOR FRIQUES DE MAGALHAES(OAB: 13891/ES) ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES) POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE(OAB: 106062/RJ) FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4137 O Estado impugnou a execução por ter adotado todas as medidas para o cumprimento da ordem judicial, não se podendo falar em descumprimento. Assim, sustenta a exclusão de multa ou, não sendo esta possível, a redução do montante arbitrado. É o relatório. Decido. Desde logo, ressalta-se a impossibilidade de exclusão da multa, por força da coisa julgada do ac�

Seção III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 (ART. 474 DO CóDIGO CIVIL) CONSTITUI UMA DISPOSIçãO CONTRATUAL QU E ASSEGURA AO CONTRATANTE, SE NãO PREFERIR A ALTERNATIVA DE POSTU LAR A PRESTAçãO, O DIREITO DE PROVOCAR A RESOLUçãO DO CONTRATO, S EM NECESSIDADE DE PRéVIA INTERPELAçãO JUDICIAL. ENTRETANTO, O ART . 2º, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 911/1969 DISPõE QUE, APESAR DA MORA, ELA DEVERá SER COMPROVAD

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ITO DE PROVOCAR A RESOLUCAO DO CONTRATO, SEM NECESSIDADE DE PREVI A INTERPELACAO JUDICIAL. ENTRETANTO, O ART. 2 2 DO DECRETO-LEI N 911/1969 DISPOE QUE, APESAR DA MORA, ELA DEVERA SER COMPROVADA ME DIANTE CARTA REGISTRADA, EXPEDIDA ATRAVES DE CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO, A CRITERIO DO CREDOR. PO R AUSENCIA DE VEDACAO LEGAL, A NOTIFICACAO

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 BANCO SANTANDER SA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) HEDI JERSON FONSECA DE ARAUJO NÃO CONSTA ADVOGADO TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20100710087080 - BUSCA E APREENSAO (COISA) AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO. SENTENÇA. NOTIFICAÇÃO. MORA NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROC

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0003395-71.2013.5.18.0081 RECLAMANTE JORGE ERISON NASCIMENTO DE SOUZA Advogado DEIVE AMARAL GUIMARÃES PESSOA(OAB: 30.588-GO) RECLAMADO(A) PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado ADRIANO RAMOS MOLINA(OAB: 187.226-SP) RECLAMADO(A) LAIMA PARTICIPACOES LTDA Advogado ADRIANO RAMOS MOLINA(OAB: 187.226-SP) Aos p