12 resultados encontrados para apesar de advert - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 212111-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JULIANA SILVA BARBOSA INDICIADO : AILTON VIANA SAMPAIO ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS DE N 929/2015 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTI CIA QUE O ACUSADO AILTON VIANA SAMPAIO FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONST ITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DESPACHO : CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABEL ECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REA IS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO, DIANTE DA SITUACAO FINAN CEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 REFERIDA DEFENSORA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESC RITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AP OS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. DEIXO DA ANALISAR AS RESPOSTAS A ACUSACA O APRESENTADAS PELOS DENUNCIADOS IZABELLA CHRISTINA COELHO SILVA E WENDERSON CIRILO DO ESPIRITO SANTO EM MOMENTO OPORTUNO, POR QUE STAO DE ECONOMIA PROCESSUAL. GOIANIA, 09 DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 EM IMPOSTAS, SENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE O FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, A, DO REFERIDO ES TATUTO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO ME NCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA WENDER GOMES DE BAR ROS TENHO QUE O SENTENCIADO GUILHERME JOSE RODRIGUES AGIU: 1. CUL PABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 RDO RIBEIRO LEAL FOI OFERECIDO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI 9.099/95, O QUAL FO I ACEITO FLS. 163/165. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74366-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA LUIZA NASCIUTTI SANTOS INDICIADO : JEREMIAS BRASILEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JU STICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUI R, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFEN SOR PERTENCENTE AO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. OFICIE-SE A AUTO RIDADE POLICIAL PARA A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO -SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ENTE AO DENUNCIADO ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNIO R, DIANTE DA C OMUNICACAO DE SUA PRISAO FLS. 200/201, CITE-SE O ACUSADO, NO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE RECOLHIDO, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 O NAS CERTIDOES DE FLS. 1468 E 1472, BEM COMO POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO DOS ACUSADOS LUCIANO PEREIRA DAMASCENO DE O LIVEIRA E ANTONIO FRANCISCO BARBOSA, PROCEDA-SE A INTIMACAO DOS M ESMOS, VIA EDITAL , O PRIMEIRO DA DECISAO DE FLS. 1381/1382 E O S EGUNDO DA DECISAO DE FLS. 1449/1450, OBSERVANDO-SE O PRAZO E AS F ORMALIDADES LEGAIS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MIGUEL ANGEL BALTAZAR PAZ YMINO FILHO INDICIADO : CLAUDIO JOSE ROSA SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201702159471 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS INDICADOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAG RANTE EM PREVENTIVA FLS. 73/75, CONVALIDO O ATO, MANTENDO-O, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM