2.731 resultados encontrados para apesar de comprovada - data: 24/08/2025
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1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 195 MAS Intimação RUA T 29, 1403, SETOR BUENO, GOIÂNIA - GO - CEP: 74215901 - Telefone: (62) 39013433 Processo Nº RTSum-0010177-09.2014.5.18.0001 Relator ÉDISON VACCARI AUTOR LUIZ CESAR ALENCASTRO VEIGA ADVOGADO EDINO MANOEL DA SILVA(OAB: 12600) RÉU ERICK FERNANDES GOMES - ME ADVOGADO RAFAEL DA CUNHA LEITAO(OAB: 35055) PODER JUDICI�
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1120 No particular, eis o comando da sentença: 3 - INTERVALO INTRAJORNADA A parte autora preenche os requisitos do artigo 14, §§ 1º e 2º da Lei n° 5.584/70, na forma das Súmulas 329 e 219 do TST, ou seja, condição de miserabilidade e está assistida por seu sindicato de classe (ID. a7874ea). Dessa forma, defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária grat
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 (...) 13. Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida? 13- RESPOSTA: Não Força preservada. (...) 15. A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações descriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/99? Ou exige maior esforço para desempenho da mesma atividade exercida pelo autor à época do acidente? Por que? Não hav
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Intimar o autor para ciência da pesquisa realizada junto ao 1581 Processo Nº RTSum-0000701-67.2018.5.17.0151 AUTOR APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO S THIAGO PEREIRA(OAB: 4955/ES) RÉU MAYRON NEVES GUSMAN - ME ADVOGADO Carlos Augusto Ferreira Rangel(OAB: 16619/ES) Renajud. Intimado(s)/Citado(s): - MAYRON NEVES GUSMAN - ME Notificação Processo Nº RTOrd-00003
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 730 improcedente, sob o fundamento de que a Reclamante não se desvencilhou do encargo de comprovar o alegado fato constitutivo do direito vindicado. A Reclamante recorre da sentença, neste ponto, e alega que os documentos para averiguação do real valor do tíquete alimentação (GFIP) encontram-se em posse do empregador e não foram juntados aos autos, apesar de ter reque
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8965 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 5. PREQUESTIONAMENTO. Apesar de comprovada a identidade de funções e preenchido o Para efeito de prequestionamento, deixo registrado que o requisito de mesma localidade, o Banco, através das avaliações de entendimento aqui esposado não ofende aos dispositivos legais desempenho do autor e do paradigma (Ids f8b7f77 e 2eadf76), mencion
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 12907 -imune de etiologia desconhecida, caracterizada por poliartrite Contrarrazões às fls. 370/383, do PDF. periférica, simétrica, que leva à deformidade e à destruição das articulações por erosão do osso e cartilagem". Conclui, por É o relatório. conseguinte, que em se tratando de doença autoimune e "considerando a idade, o histórico laboral, e a não ocorr�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR.PROCESSO: 5376836.97.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5376836.97.2018.8.09.0000 COMARCA DE FLORES DE GOIÁS AGRAVANTE: JADIEL FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCELO MACHADO GOULART RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto contra a decisão, proferid
Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008219-36.2015.4.03.6182/SP 2015.61.82.008219-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MUNICIPIO DE SAO PAULO SP SP078796 JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Soc
Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008219-36.2015.4.03.6182/SP 2015.61.82.008219-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MUNICIPIO DE SAO PAULO SP SP078796 JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Soc