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apesar de comprovada - Página 5

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2.731 resultados encontrados para apesar de comprovada - data: 24/08/2025

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TRT18 19/08/2014 - Pág. 195 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 195 MAS Intimação RUA T 29, 1403, SETOR BUENO, GOIÂNIA - GO - CEP: 74215901 - Telefone: (62) 39013433 Processo Nº RTSum-0010177-09.2014.5.18.0001 Relator ÉDISON VACCARI AUTOR LUIZ CESAR ALENCASTRO VEIGA ADVOGADO EDINO MANOEL DA SILVA(OAB: 12600) RÉU ERICK FERNANDES GOMES - ME ADVOGADO RAFAEL DA CUNHA LEITAO(OAB: 35055) PODER JUDICI�

TRT12 25/09/2017 - Pág. 1120 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1120 No particular, eis o comando da sentença: 3 - INTERVALO INTRAJORNADA A parte autora preenche os requisitos do artigo 14, §§ 1º e 2º da Lei n° 5.584/70, na forma das Súmulas 329 e 219 do TST, ou seja, condição de miserabilidade e está assistida por seu sindicato de classe (ID. a7874ea). Dessa forma, defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária grat

TJGO 31/05/2017 - Pág. 735 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 (...) 13. Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida? 13- RESPOSTA: Não Força preservada. (...) 15. A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações descriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/99? Ou exige maior esforço para desempenho da mesma atividade exercida pelo autor à época do acidente? Por que? Não hav

TRT17 23/04/2019 - Pág. 1581 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Intimar o autor para ciência da pesquisa realizada junto ao 1581 Processo Nº RTSum-0000701-67.2018.5.17.0151 AUTOR APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO S THIAGO PEREIRA(OAB: 4955/ES) RÉU MAYRON NEVES GUSMAN - ME ADVOGADO Carlos Augusto Ferreira Rangel(OAB: 16619/ES) Renajud. Intimado(s)/Citado(s): - MAYRON NEVES GUSMAN - ME Notificação Processo Nº RTOrd-00003

TRT17 25/07/2018 - Pág. 730 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 730 improcedente, sob o fundamento de que a Reclamante não se desvencilhou do encargo de comprovar o alegado fato constitutivo do direito vindicado. A Reclamante recorre da sentença, neste ponto, e alega que os documentos para averiguação do real valor do tíquete alimentação (GFIP) encontram-se em posse do empregador e não foram juntados aos autos, apesar de ter reque

TRT15 27/04/2017 - Pág. 8965 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8965 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 5. PREQUESTIONAMENTO. Apesar de comprovada a identidade de funções e preenchido o Para efeito de prequestionamento, deixo registrado que o requisito de mesma localidade, o Banco, através das avaliações de entendimento aqui esposado não ofende aos dispositivos legais desempenho do autor e do paradigma (Ids f8b7f77 e 2eadf76), mencion

TRT2 23/08/2017 - Pág. 12907 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 12907 -imune de etiologia desconhecida, caracterizada por poliartrite Contrarrazões às fls. 370/383, do PDF. periférica, simétrica, que leva à deformidade e à destruição das articulações por erosão do osso e cartilagem". Conclui, por É o relatório. conseguinte, que em se tratando de doença autoimune e "considerando a idade, o histórico laboral, e a não ocorr�

TJGO 03/10/2018 - Pág. 2129 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR.PROCESSO: 5376836.97.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5376836.97.2018.8.09.0000 COMARCA DE FLORES DE GOIÁS AGRAVANTE: JADIEL FERREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCELO MACHADO GOULART RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto contra a decisão, proferid

TRF3 17/10/2018 - Pág. 1326 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008219-36.2015.4.03.6182/SP 2015.61.82.008219-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MUNICIPIO DE SAO PAULO SP SP078796 JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Soc

TRF3 17/10/2018 - Pág. 1326 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008219-36.2015.4.03.6182/SP 2015.61.82.008219-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MUNICIPIO DE SAO PAULO SP SP078796 JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Soc

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