276 resultados encontrados para apesar de devi - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 213371-13.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 952 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOEL CARDOSO SILVA ACUSADO : EMILIO ALLBANO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402133710 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURA DA A FIM DE APURAR A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA PELO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR EMILIO ALBANO JUNIOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 UDI OVISUAL EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 40 5, 1 E 2 DO CPP, COM A REDACAO DA LEI N 11 719/2008, COMBINADO CO M O ART 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM) QUE ST IONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO AUDIOV ISU AL NESTE ATO AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIV ULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 R ATUAL DA DIVIDA E O DISPOSITIVO LEGAL INFRINGIDO (ARTS. 19 E 20 DO CPC). APOS, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART. 2 DA LEI N 6.830/8 0 E NO ART. 191 DA LEI N 11.651/91 (CODIGO TRIBUTARIO DO ESTADO D E GOIAS), OFICIE-SE A GERENCIA DE DIVIDA ATIVA GEDAT, DA SECRETAR IA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, REQUISITANDO A INSCRICAO EM DIV IDA ATIVA DO CREDITO APURADO, PROVENIENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 41439 GO - ALINE FERNANDES DE AQUINO ADV REQDO : 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES DESPACHO : AUTOS N: 201701867189 1 D ESIGNO O DIA 27/02/2019, AS 15H30MIN, P ARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAM ENTO , A SER REALIZADA NA VARA DA FAMILIA, SUCESSOES E 3 CIVEL DO FORUM LOCAL 2 FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A S PARTE S APRESENTAR EM O ROL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ____________ ADVOGADA DO AUTOR:__________________________________ ___ NR. PROTOCOLO : 156003-39.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA CAROLINA ALVES ROSA ACUSADO : SIDNEY CARLOS FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201401560037 S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS, ATRAVES DE SUA REPRESENTANTE EM EXERCICIO NESTE JU IZO, OFERTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 TADA CARECE DE DILACAO PROBATORIA E DEVERA SER OPORTUNIZADA AS PA RTES A AMPLA DEFESA E O CONTRADITORIO. DESSA FORMA, EVITA-SE O AD ENTRAMENTO PREMATURO DO MERITO DA ACAO. ASSIM, DEIXO DE APRECIAR A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL, POR SE CONFUNDIR COM O MERITO , RAZAO PELA QUAL SERA ANALISADA POR OCASIAO DA PROLACAO DA SENTE NCA. DA MULTA POR AUSENCIA INJUSTIFICADA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 RIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DETERMINOU A CITACAO DO REQUE RIDO. CITADO (FLS. 72), O REQUERIDO DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA SE MANIFESTAR (FLS. 73). A COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA DESTA COMARCA, AS FLS. 93, INFORMOU QUE INEXISTEM CRIA DOUROS OU FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO IMOVEL DO REQUERIDO. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 100/101, PUGNOU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DANDO-O COMO INCURSO NA SANCAO PREVISTA NO ARTIGO 21 DO DL 3688/ 41, E NOS ARTIGOS 147 E 329 DO CP. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 06/11/2014, FL. 83/84. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CONS IDERANDO QUE O ACUSADO FRANCISCO EDINALDO DE LIMA, APESAR DE DEVI DAMENTE INTIMADO CONFORME CERTIDAO DE FL. 129, NAO COMPARECEU A E STA AUDIENCIA, NOS TERMOS ART. 367 DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AL A FL. 29, OCASIAO EM QUE COLACIONOU AOS AUTOS DOCUMENTACAO PAR A COMPROVACAO DE SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA AS FLS. 30/32, P ROCURACAO AD JUDICIA ORIGINAL FL. 31, RELACAO COM QUALIFICACAO DE CONFRONTANTES, MEMORIAL DESCRITIVO E LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO AS FLS. 39/44, POREM VERIFICA-SE QUE TANTO O MEMORIAL DESCRITIVO, Q UANTO O LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO COLACIONADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 RAUDE) E SOLICITOU A VITIMA QUE LHE FIZESSE A TROCA DE R$ 50,00 ( CINQUENTA REAIS). A FIM DE AJUDA-LO A TROCAR O DINHEIRO, A VITIMA SEPAROU AS NOTAS, COLOCANDO O RESTANTE DO DINHEIRO NO BOLSO DA C ALCA, OCASIAO EM QUE O DENUNCIADO ABORDOU A VITIMA PELAS COSTAS E ARRANCOU-LHE DO BOLSO TODO O DINHEIRO, EVADINDO-SE DO LOCAL. A P OLICIA MILITAR FOI ACIONADA, MAS NAO LOCAL