262 resultados encontrados para apesar de devidam - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 404533-70.2014.8.09.0146 848 GUARDA E RESPONSABILIDADE DTJ MLA REA KCSL ADV REQTE : 37898 GO - ADRIANO SANTOS DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404045338 ATA DE AUDIENCIA EM 07 DE JUNHO DE 2017 , NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA COMARCA, PRESENTE A MM. JU IZA SUBSTITUTA, DRA. ANELIZE BEBER RINALDIN, BEM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO. APESAR DE DEVIDAM ENTE CITADO (FLS. 25), O REQUERIDO MANTEVE-SE INERTE, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 30. EM APERTADA SINTESE, AS PARTES COMPUSERAM-SE A MISTOSAMENTE ACERCA DA LIDE, NOS TERMOS DAS CLAUSULAS DO ACORDO D E FLS. 37/39, REQUERENDO A CONVERSAO DO RITO DE DIVORCIO LITIGIOS O PARA CONSENSUAL. ACORDARAM QUE A GUARDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NOS IMOVEIS QUE OS AUTORES POSSUEM POSSE DIRETA. PUGNOU PELA CONC ESSAO DE LIMINAR PARA EXPEDICAO DE MANDADO PROIBITORIO E, AO FINA L, PELA PROCEDENCIA DA DEMANDA PARA TORNAR DEFINITIVA A MEDIDA JU DICIAL E CONDENAR AS RES SOLIDARIAMENTE EM DANOS MORAIS. LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 85/87. A PRIMEIRA RE SICOOB APRESENTOU CONTESTAC AO AS FLS. 108/116, ONDE ARGUIU PRELIMINAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 O QUE A CORRECAO MONETARIA DAS PARCELAS ATRASADAS FOI CALCULADA P ELA CONTADORIA, COM BASE EM INDICE NAO PREVISTO EM LEI, DEVENDO S ER APLICADA A TR, CONFORME ESTABELECE A LEI 11.960/09 E, A IMPOSS IBILIDADE DE ACUMULACAO DE BENEFICIO. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO . A PARTE EXCIPIENTE MOVE A PRESENTE ACAO PARA DISCUTIR O INDICE DE CORRECAO MONETARIA APLICADO AOS CALCULO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CONDICOES IMPOSTAS (FL. 129) E APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (F LS. 110, 119, 125) QUEDOU-SE INERTE. O MINISTERIO PUBLICO A FL. 1 30, REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO. A DEFENSORIA PUBLICA A FL. 132-VERSO, MANIFESTOU-SE PELO AFASTAMENTO DA OBRIGACAO DE REPARA R O DANO EM RAZAO DE NAO SER CAUSA OBRIGATORIA DE REVOGACAO E AIN DA POR ESTA OBRIGACAO NAO TER CONEXAO COM OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VITIMA ADV ACUS : CASSIO FERNANDES DE OLIVEIRA : 29832 GO - MURILLO DA COSTA MATA 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEOD ORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 COMO RESPONDE A OUTROS PROCESSOS POR CRIMES PATRIMONIAIS, DEMONST RANDO QUE NAO ESTA HABIL AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME MAIS BE NEFICO. LEVANDO EM CONTA QUE O ACUSADO ESTA PRESO PROVISORIAMENTE HA MAIS DE 04 (QUATRO) MESES, DEVE SER CONTEMPLADO COM A DETRACA O, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO 2 DO ART. 387 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (LEI N 12.736/12). TODAVIA, NEST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 PROVAS PRODUZIDAS NO INQUERITO POLICIAL NAO SAO SUFICIENTES PARA CONDENACAO, BEM COMO, QUE NAO HOUVE A PERPETUACAO DO CRIME DE AME ACA. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. 2 - FUNDAMENTAC AO COMPULSANDO OS AUTOS, SALIENTO QUE O FEITO NAO OSTENTA VICIOS, RESTANDO CONCLUIDO O PROCEDIMENTO SEM QUE TIVESSE SIDO VERIFICAD A QUALQUER EIVA DE NULIDADE OU ILEGALIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 VITIMA : MARLENE GOMES DOS REIS ACUSADO : LUCAS FERNANDES SOARES DE ALMEIDA ADV ACUS : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 201800078751 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (24/07/18), NESTA CI DADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, NA SALA DE AUDIENCIA S DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 BITO. EM ANALISE AOS AUTOS, CONSTATO QUE O REU, APESAR DE DEVIDAM ENTE CITADO, NAO APRESENTOU DEFESA, ATRAINDO, ASSIM OS EFEITOS DA REVELIA (ART. 334 DO CPC). NAO OBSTANTE O RECONHECIMENTO DA REVE LIA, ESTE JUIZO DETERMINOU A INTIMACAO PESSOAL DO EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE (FL. 110), A NTE O INICIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTE