10.001 resultados encontrados para apesar de devidamente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 634 a obrigação, nos termos do art. 922, do Código do Processo Civil. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RICARDO AUGUSTO DOURADO FIGUEIREDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2019 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0101302-42.2014.8.06.0001 - Execução Fiscal - D
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3042 determinado que o autor a emendasse/completasse, providência esta não cumprida por ele, apesar de devidamente intimado. Isto posto, não tendo o autor cumprido a diligência, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 321 e § único c/c artigo 485, inc
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3518 defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 155), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abrase vista à Defensoria Pública. Intime-se o sentenc
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4075 Alessandro Faco Nogueira - Ciência do retorno dos autos. No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB 381873/SP) Processo 1009336-26.2
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3093 SP) Processo 1000076-27.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Terezinha de Fátima Pereira Alves - Vistos.A petição inicial apresenta irregularidade capaz de dificultar o julgamento do mérito. Por esta razão foi determinado que o autor a emendasse/complet
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3093 SP) Processo 1000076-27.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Terezinha de Fátima Pereira Alves - Vistos.A petição inicial apresenta irregularidade capaz de dificultar o julgamento do mérito. Por esta razão foi determinado que o autor a emendasse/complet
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 252 nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. Com o decurso, a exequente deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: EDGARD DE BRITO FILHO (OAB 311455/SP) Processo 1001292-81.2018.8.26.0257 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ - Vistos. Certidão retro: diant
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3518 defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 155), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abrase vista à Defensoria Pública. Intime-se o sentenc
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1448 300 ADV: MARIA LINDAURIA DE L NASCIMENTO (OAB 4683/CE) - Processo 0049225-32.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: Jose Aldeni Ponte R.H.Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/80, e considerando que a exequente, apesar de devidamente intimada, nada apresentou ou r
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1458 276 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RICARDO AUGUSTO DOURADO FIGUEIREDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2016 ADV: NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15057/CE) - Processo 0008716-93.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T