Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ERIFICO AINDA QUE O ACUSADO TEVE SUA PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTI DA EM PRISAO PREVENTIVA POR ESTAR PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZ ADORES, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, INSTRUCAO CRIMINAL E POSS IVEL APLICACAO DA LEI PENAL (FLS. 31/34). ASSIM, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PECA INFORMATIVA, REVOGO A PRISAO PREVE NTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE IGOR FRANK

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 T RATA-SE DE UM DOS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE RE GI ME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXEC UCA O PENAL, RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO P REEN CHA O CITADO REQUISITO E NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, IN CLUIN DO FUGA E FATO NOVO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 255 Processo 0001109-02.2015.8.26.0268 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - LUCIANO ALVES DOS SANTOS - Diante da certidão supra, oficie-se a OAB/Local para a nomeação de defensor dativo. Após, com a resposta, intime-se o defensor dativo nomeado, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente defesa por escri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 232 abril de 2022, às 10:43, na 3ª Vara Criminal da Capital, desta Comarca de Maceió, no Fórum, presença de Sua Excelência o Juiz Carlos Henrique Pita Duarte comigo Estagiária, bem como, a representante do Ministério Público, Dra. Marluce Falcão de Oliveira e a Defensora Pública, Dra. Ariane Mattos de Assis, bem como, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2413 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0010107-96.2016.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1249/2016 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : R.F.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010106-14.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 265/2016 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5222 064/208 Não juntou qualquer documento comprobatório. Às fls. 14, requisitei informações sobre o caso à autoridade indigitada coatora. Informações judiciais prestadas às fls. 19/20. Juntadas as cópias da denúncia, do aditamento da denúncia, da decisão que recebeu a denúncia e outros. Retornaram-me a análise do pedido de liminar. É o que há a relatar. DECIDO. Como é cediço, o pedido de liminar, para ser concedido, exige

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVENDO O PROCESSO IR PRIMEIRAMENTE COM V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA DAS ACUSADAS NO PRAZO INDIVIDUAL DE 05 DIAS. INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA DRA. K EILLIANE, PARA APRESENTAR AS ALEGACOES EM FORMA DE MEMORIAIS. APO S CONCLUSOS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. DANILO PED RO VIEIRA ALVES, OAB/GO N. 40.374, EM 02 UHD

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 M-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO CONSTAR, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ___________ , CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA NR. PROTOCOLO : 412019-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1970 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BORGES DOS SANTOS VITIMA : VANESSA DA SILVA CA

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESPACHO : ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201503062346 TERMO DE AUDIENCIA AOS CINCO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05.04 .2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, ES TADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. LETICIA S ILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 353308-39.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1146 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOHNATHAN ANTONIO DA SILVA VITIMA : ALDEMIR DORNELES ARIAS DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- PROTOCOLO N: 201503533080 ACU SADO: JOHNATHAN ANTONIO DA SILVA AOS 23 (VINTE E TRES) DIAS DO ME S DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 16:15