Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 3027 Custas de R$ 49,32, calculadas sobre o valor acima, pelo autor, dispensadas. RELATÓRIO Intime-se o autor. A parte autora interpõe ação no rito sumaríssimo, apesar de figurar no polo passivo como réu o Município de Itajaí. Assinatura ITAJAI, 27 de Fevereiro de 2018 A pedido vieram os autos conclusos. DANIEL LISBOA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3307 Na 3ª alteração contratual (Id. 3048fa9), registrada em 12/01 /2017, era de fato empregado. a empresa teve o nome empresarial alterado para INERBRAS Porém, como a tese de defesa do sexto réu residiu na ilegitimidade SINALIZAÇÕES METAL MECÂNICA EIRELI EPP. Por fim, em passiva, o afastamento da responsabilidade do sexto demandado 28/05/2018, houve o registro d

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3325 Réus FREDERICO e DOMINGOS, sendo admitido na sociedade, reconhecimento, como exame do mérito, da ausência de como único sócio, o Réu EDESIO. Portanto, verifica-se que ele responsabilidade do reclamado Edésio pelas verbas trabalhistas ingressou como sócio quando ainda vigente seu contrato de postuladas pelo autor pois, conforme evidenciado pelo acervo trabalh

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3289 transferindo-se a titularidade da INERBRAS para Frederico sexto réu. Alexandre Gross Santos. Nego provimento. Ademais, o próprio Autor afirma na inicial que "os reais Sócios da 2. RESPONSABILIDADE DE CTG/UHE ROSANA empresa, denominados OCULTOS, são DOMINGOS AUGUSTO Insurge-se, o autor, contra o indeferimento do pedido de DE MARCHI, FREDERICO ALEXANDRE GROSS SA

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3316 ingressou como sócio quando ainda vigente seu contrato de postuladas pelo autor pois, conforme evidenciado pelo acervo trabalho. probatório, ele, apesar de figurar como sócio da empresa INEBRAS, Na 3ª alteração contratual (Id. 3048fa9), registrada em 12/01 /2017, era de fato empregado. a empresa teve o nome empresarial alterado para INERBRAS Porém, como a te

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3334 Na 2ª alteração contratual da empresa SINAL MEC (Id. af0ca74), quadro societário em 28-05-2018. registrada na Junta Comercial em 15/02/2016, houve a retirada dos Assim, a meu ver, não seria o caso de ilegitimidade passiva, mas de Réus FREDERICO e DOMINGOS, sendo admitido na sociedade, reconhecimento, como exame do mérito, da ausência de como único sócio, o

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3298 28/05/2018, houve o registro da 4ª alteração contratual (Id. com julgamento de mérito extrapolaria os limites da lide. 2a1c681), quando finalmente o Réu EDESIO foi retirado, Assim, mantenho, pois, o acolhimento da preliminar em relação ao transferindo-se a titularidade da INERBRAS para Frederico sexto réu. Alexandre Gross Santos. Nego provimento. Ademais,

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 3183 TERCEIRO INTERESSADO EVILA TAINA MARTINS RODRIGUES Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do item 1 da decisão (id 128356c) proferida nos autos, cujo teor segue: Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE CARDOSO DA ROCHA "DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUNAL Vistos, etc. REGIONAL DO 1. Conforme se denota dos autos, Evila Taina Martins Rodrigues compareceu na Secretaria

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS 3187 TRIBUNAL REGIONAL DO Vistos, etc. 1. Conforme se denota dos autos, Evila Taina Martins Rodrigues compareceu na Secretaria do Juízo e requereu a exclusão de sua responsabilidade pelo pagamento de débitos decorrentes da presente ação trabalhista, alegando que (id 675e4b7): a...apesar de figurar no quadro societário da empresa Base Construt

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 3293 segundo réu, Edesio Micheleto Costa. 2a1c681), quando finalmente o Réu EDESIO foi retirado, Oportuna a transcrição da fundamentação da decisão: transferindo-se a titularidade da INERBRAS para Frederico Ele argui sua ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da Alexandre Gross Santos. demanda, alegando que, embora tenha sido inserido no contrato Adem